Há algo de verdade mas também algum cinismo nos comentadores que se espantam com o facto de o tema da carreira dos docentes e a sua avaliação de desempenho terem ocupado um lugar de extrema relevância política e social nas últimas eleições legislativas. Argumentam que o que era necessário que se discutisse eram o sistema de ensino, as mudanças inevitáveis, a sua qualidade, o sucesso dos alunos. Para quem não tiver acompanhado os últimos 4 anos, este “discurso” parecerá adequado. Quem os viveu, porém, sabe que é um discurso falso e por vezes hipócrita. É que não é possível abordar essas magnas e centrais questões sem “salvar da humilhação alguns milhares de professores (…)” como refere Lídia Jorge ao Público de 10 de Janeiro. Eu não diria “milhares de professores”, mas sim toda a classe docente. Convém recordar que durante 4 anos, com o pacóvio apoio de José Sócrates, uma equipa de incompetentes e de gente mal formada procurou, intencionalmente e de forma sistemática, denegrir o trabalho dos docentes junto da população, incluindo junto dos alunos e seus encarregados de educação. Desde serem abusadoramente “faltistas” até à acusação de não se interessarem pelos seus alunos nem pelo seu sucesso, valeu de tudo. Por detrás do discurso da ex-ministra de defesa da escola pública esteve de facto o mais despudorado ataque a este pilar da justiça social. É por isso que o desafio que agora se põe a todos nós é o de reconstruir a confiança dos portugueses - e não só dos professores - na escola que os seus filhos vão frequentar.
O “acordo” agora assinado, é certo, está longe ser entusiasmante para a classe docente. É verdade que, na prática, se garantiu o acesso da quase totalidade dos docentes ao topo da carreira. Só os manifestamente incompetentes e desinteressados lá não chegarão. Mas este acesso – que exigiu o fim da divisão da carreira entre professores de primeira e professores de segunda – foi conseguido à custa de uma carreira excessivamente longa (34 anos em média, mas que pode ir até 40 em alguns casos. Recordemos que a recomendação do UNESCO aponta para 20 anos!). Mantém-se o roubo do tempo de serviço prestado entre Agosto de 2005 e Dezembro de 2007. As regras de transição não permitem a adequação aos escalões do tempo de serviço já efectivamente prestado - boa parte dos professores actualmente em exercício atingirá o topo da carreira com 38-40 anos de serviço. Sobretudo, o modelo de avaliação de desempenho poderá acirrar ainda mais a competição entre os docentes, destruindo o espírito de colaboração indispensável numa escola.
O que foi acordado extravasa o que agora ficou fixado no texto. Inclui também a revisão dos horários e condições de trabalho, de modo a pôr termo à escravatura a que hoje boa parte da classe está sujeita. Inclui a antecipação da vinculação de parte dos contratados com a antecipação do concurso nacional já para 2011. Entre outras medidas a negociar a partir do dia 20 de Janeiro.
Uma relativa paz regressará às escolas. Uma paz que não significa que os docentes não persistam na sua luta pela melhoria do que agora foi possível alcançar. Uma paz, porém, carregada de nuvens negras: as guerras internas em torno das “classificações” da avaliação de desempenho – um processo que é preciso rever urgentemente. A revisão está prevista já para o fim do 1º ciclo avaliativo: vamos a ela! Olhemos para o futuro.
O “acordo” agora assinado, é certo, está longe ser entusiasmante para a classe docente. É verdade que, na prática, se garantiu o acesso da quase totalidade dos docentes ao topo da carreira. Só os manifestamente incompetentes e desinteressados lá não chegarão. Mas este acesso – que exigiu o fim da divisão da carreira entre professores de primeira e professores de segunda – foi conseguido à custa de uma carreira excessivamente longa (34 anos em média, mas que pode ir até 40 em alguns casos. Recordemos que a recomendação do UNESCO aponta para 20 anos!). Mantém-se o roubo do tempo de serviço prestado entre Agosto de 2005 e Dezembro de 2007. As regras de transição não permitem a adequação aos escalões do tempo de serviço já efectivamente prestado - boa parte dos professores actualmente em exercício atingirá o topo da carreira com 38-40 anos de serviço. Sobretudo, o modelo de avaliação de desempenho poderá acirrar ainda mais a competição entre os docentes, destruindo o espírito de colaboração indispensável numa escola.
O que foi acordado extravasa o que agora ficou fixado no texto. Inclui também a revisão dos horários e condições de trabalho, de modo a pôr termo à escravatura a que hoje boa parte da classe está sujeita. Inclui a antecipação da vinculação de parte dos contratados com a antecipação do concurso nacional já para 2011. Entre outras medidas a negociar a partir do dia 20 de Janeiro.
Uma relativa paz regressará às escolas. Uma paz que não significa que os docentes não persistam na sua luta pela melhoria do que agora foi possível alcançar. Uma paz, porém, carregada de nuvens negras: as guerras internas em torno das “classificações” da avaliação de desempenho – um processo que é preciso rever urgentemente. A revisão está prevista já para o fim do 1º ciclo avaliativo: vamos a ela! Olhemos para o futuro.