Na grande manifestação que culminou, dia 13, em Lisboa, a Marcha contra o desemprego – e em que os professores marcaram uma vez mais presença - a CGTP anunciou a realização de uma concentração, dia 31 de Outubro, frente à Assembleia da República.
Na intervenção realizada perante os milhares de manifestantes concentrados junto à Assembleia da República, o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos sublinhou que “a luta é de unidade na ação, afirmando: “Vamos realizar uma Grande Greve Geral no dia 14 de Novembro de 2012! Por nós, pelas novas gerações, pelo futuro de Portugal! Vamos todos, independentemente dos posicionamentos político-sindicais, participar nesta grande luta que é de todos e para todos. Se a ofensiva é global a resposta tem de ser geral.
Vamos todos vestir a camisola do trabalho. Vamos fazer do dia 14 de Novembro, um marco histórico da luta dos trabalhadores portugueses!”.
Arménio Carlos lembrou ainda que a CGTP apresenta saídas para a resolução dos problemas do país.
"Depois das propostas para taxar o capital e aumentar em 6 mil milhões de euros a receita do Estado, apresentamos agora mais quatro propostas, para eliminar a má despesa do Estado!
1º Proposta: Exigimos que o Governo português, em conjunto com outros, exija a revisão do Regulamento do BCE, para que este passe a financiar diretamente os Estados a 0,75%, tal como hoje faz ao sector financeiro.
Num quadro em que em 2012, os juros da dívida atingem os 7,5 mil milhões de euros, a concretização desta medida levaria a que Portugal pagasse apenas 3 mil milhões de euros, poupando mais de 4.500 milhões de euros.
2ª Proposta: Exigimos que se ponha termo aos benefícios fiscais injustificados que conduzem à chamada “despesa fiscal” do IRC. Foi através deste e outros expedientes que ficaram por cobrar 9 mil milhões de euros de IRC, segundo os últimos dados disponíveis da Autoridade Tributária (em 2010).
3ª Proposta – Exigimos que o Sector Financeiro deixe de beneficiar de descontos em sede do IRC e que se implementem medidas que impeçam a “contabilidade criativa” da banca! A situação que se verifica faz com que a taxa de IRC efetiva paga pelos bancos, segundo dados do Banco de Portugal, seja de apenas 15,4%. A aplicação da taxa de 25%, permitirá ao Estado reduzir a despesa fiscal e obter uma poupança de 689 milhões, em 2013!
4ª. Proposta: Exigimos o fim das Parcerias Público-Privadas e a renegociação dos contratos daquelas que existem! São inaceitáveis estes contratos, onde os prejuízos vão todos para o Estado e os lucros para o privado.
São obscenos os lucros garantidos, que variam entre os 5 e os 17%. A CGTP-IN propõe a renegociação dos contratos de forma a reduzir estas margens. Esta medida representaria um valor superior a 500 milhões de euros.
Aqui têm, mais quatro medidas, mais quatro exemplos de como e onde ir buscar dinheiro!”
“Ataque-se os privilégios instalados, utilizem-se estas verbas para o desenvolvimento do país e na garantia de direitos!”, concluiu.
(Fotos de Felizarda Barradas)