A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) promoveu hoje, dia 1 de Julho, um Encontro Nacional sob o lema “Democracia para a Escola”. Esta iniciativa visou fazer o balanço de um ano de implementação do DL 75/2008 e perspectivar desenvolvimentos futuros nesta área.

Para cruzar olhares sobre esta matéria, foram convidados para participar neste Encontro professores que exercem actualmente funções de gestão (de topo e intermédia), representantes dos grupos parlamentares (deram já entrada na Assembleia da República dois projectos-lei para alterar este ordenamento jurídico) e o reconhecido especialista em Administração Escolar, Professor Licínio Lima, da Universidade do Minho.

Este docente e investigador considerou que a forte centralização da administração educativa é o principal problema que atinge hoje a Escola Pública em Portugal e que “ou damos passos importantes na democratização do governo das escolas ou não resolveremos nenhum dos outros problemas”. Sobre o processo em curso de reestruturação da rede escolar, visando a criação de mega-agrupamentos de escolas ironizou que “em Portugal descobrimos uma teoria nova, um contributo que damos para a Humanidade: nas escolas pequenas os alunos não aprendem”. E assim, enquanto na Finlândia uma escola secundária tem uma média de 400 a 500 alunos, no nosso país a administração quer fundir escolas e criar super-estruturas organizativas com centenas de professores e milhares de alunos…

No final de um debate vivo e muito participado, uma delegação da FENPROF entregou no Ministério da Educação as primeiras 10 mil assinaturas do Manifesto “Pelo Regresso da Gestão Democrática às escolas e pelo Reforço da sua Autonomia Pedagógica”, onde os professores reclamam a abertura de um processo negocial para a revisão do DL 75/2008.

                                                                             O Secretariado Nacional