As lições da derrota

José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 23 de junho de 2026

A derrota do pacote laboral representa uma importante vitória dos trabalhadores portugueses. Entre aqueles que contribuíram para esta ampla rejeição contam-se, naturalmente, os professores e educadores, que desde o primeiro momento compreenderam as implicações destas alterações para os seus direitos e para o processo negocial em curso na Educação.

O ministro não pode ignorar as ilações políticas desta derrota. A rejeição do pacote laboral tem de refletir-se no processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. As negociações têm vindo a ser arrastadas, numa atitude que os docentes interpretaram como uma tentativa de aguardar pela aprovação de um pacote legislativo que criaria um enquadramento mais favorável à limitação de direitos e à desvalorização das carreiras.

Se o Governo foi obrigado a recuar perante a força dos trabalhadores, também o ministro deve abandonar qualquer tentativa de transpor para a revisão do ECD princípios que os trabalhadores portugueses acabaram de rejeitar. Ignorar este sinal político seria abrir um novo conflito com uma classe que já demonstrou estarmobilizada e determinada a defender os seus direitos.