Lei n.º 35/2014 de 20/06/2014
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Resultado da pesquisa
Mostrando 1681 - 1700 de 9462 resultados
Lei n.º 7/2009, de 12/02/2009
Aprova a revisão do Código do Trabalho
Despacho n.º 15646/2016, de 29/12/2016
Sobretaxa do IRS
Lei n.º 42/2016, de 28/12/2016
Orçamento do Estado para 2017
Lei nº 71/2018 de 31/12
Orçamento do Estado para 2019
Despacho n.º 2836-A/2020 de 02/03
Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)
Lei nº 2/2020 de 31/03
Orçamento do Estado para 2020
A História do 1.º de Maio
A FENPROF divulga uma banda desenhada que ajuda a explicar aos mais novos a história do 1º de Maio. Com textos de Maria Virgínia, desenhos de Cristina, coloridos em pós-produção por Tiago Madeira, e editado por Rogério Ribeiro, este filme explica o que se comemora nesta data e quais foram os direitos conquistados através da luta dos trabalhadores.
Veja aqui a banda desenhada original, colorida por Tiago Madeira.
Portaria n.º 586-A/2020 de 28/09
Contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais
Recomendação n.º 1/2021 de 28/06
Recomendação sobre «A escola no pós-pandemia: desafios e estratégias»
Portaria n.º 169/2021 de 05/08
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Portaria n.º 169/2021 de 05/08/2021
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Portaria n.º 301/2021 de 15/12
Procede à atualização de pensões para 2022
Parecer n.º 4/2023 de 05/07
Torna-se público o parecer sobre a proposta DL 150/XXIII/2023
Portaria n.º 324/2023 de 27/10
Cria e regulamenta a medida «Apoio à contratação de amas em creche familiar»
Recomendação n.º 4/2023 de 11/11
Torna-se pública a recomendação sobre a inovação pedagógica nas escolas
Nota Informativa 6/2024 de 07/03
Direito à compensação pela caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo/Concurso externo da vinculação dinâmica/Procedimentos
Consulte Nota Informativa 6/2024
Despacho n.º 3886-A/2025 de 27/03
Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e as entidades intermunicipais. Revoga o despacho n.º 3262-A/2020, de 12 de março.
Portaria n.º 361-A/2025/2 de 23/05
Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026.
Portaria n.º 336/2025/1 de 07/10
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.