Declaração de Retificação n.º 511/2015 de 18/06
Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio
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Declaração de Retificação n.º 9/2022 de 14/03
Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
Declaração de Retificação n.º 419/2023 de 02/06
Retifica o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2023
Declaração de Retificação nº 38/2017 de 03/11
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017
Manifestação de 9 de junho
Por melhores pensões
Nas manifestações do 1º de Maio, aprovámos a realização de uma Manifestação Nacional, em Lisboa, no dia 9 de junho, uma vez que é preciso continuar e intensificar a luta e a ação reivindicativa.
É preciso obrigar o Governo do PS a ceder às nossas reivindicações.
Temos direito a uma vida melhor!
PARTICIPA!
Assembleia Geral de Sócios a 30 de outubro
Na Assembleia Geral de Sócios de 30 de outubro vão ser discutidos e votados os regulamentos do congresso e de eleição de delegados. Aceda aqui aos dois documentos - propostas.
Declaração de Retificação n.º 38/2012 de 23/07/2012
Retifica a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, «Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012
Declaração de Retificação n.º 3/2017 de 23/02/2017
Retificação da Portaria n.º 62/2017, de 9 de fevereiro
Exposição de Fotografia de Rui Gageiro
29 de setembro: Inauguração da exposição de Fotografia de Rui Gageiro. Até 3 de novembro.
Ver aqui Reportagem Fotográfica
Concentrações de 12 de novembro
OS professores aderiram às concentrações convocadas pela CGTP de 12 de Novembro, por ocasião da presença da Chanceler Angela Merkel em Portugal, sob o lema “Pelo Progresso Económico e Social – Em defesa da Soberania Nacional”
CONVÍVIO DE NATAL - MUSEU DO FADO – 15 DE DEZEMBRO
Visita Guiada, Jantar e Noite de Fados
Declaração de Retificação n.º 32/2015 de 10 de julho
Verbas para as Instituições Particulares Não Superior
Declaração de Retificação nº 19/2016, de 10/10/2016
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
Mapas de reuniões
Reuniões sindicais 2014/2015 - 1º período. (atualizado em 17/12/2014)
Declaração de Retificação n.º 1245/2014 de 02/12
Retifica o Despacho n.º 13584/2014, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014, que aprova o regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros
Exposição de Pintura de Guilherme Parente
Exposição de Pintura de Guilherme Parente, que decorrerá no SPGL, Espaço António Borges Coelho, Rua Fialho de Almeida, nº 3, Lisboa, (estação do metro de S. Sebastião) às 18h30 do dia 15 de janeiro de 2015.
Declaração de Retificação n.º 37-A/2014 de 19/08/2014
Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014
Declaração de Retificação n.º 6/2018 de 26/02
Declaração de Retificação à Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017
1º de Maio - Dia Nacional de Luta
Pelos direitos e valorização dos trabalhadores reformados, aposentados e pensionistas
Participação do Departamento de Professores e Educadores Aposentados no 1º de MAIO - Vídeo