Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2019 de 04/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos Centros de Recursos para a Inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020
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Despacho n.º 7247/2019 de 16/08
Estabelece as medidas administrativas para implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Despacho n.º 7638-A/2019 de 28/08
Procede para o ano letivo de 2019/2020 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Falta de professores
A falta de professores em várias disciplinas e setores, já verificada nos últimos dois anos, agravou-se substancialmente neste ano letivo. Para termos um retrato completo da situação precisamos que as escolas nos indiquem qual a situação atual. Envie os dados para spgldir.@spgl.pt ou preencha este formulário.
Ensino Particular e Cooperativo - Plenário Nacional, 26 de outubro, Lisboa
No seguimento do processo negocial entre a CNEF e a FENPROF para um novo Contrato Coletivo de Trabalho para o EPC, EAE e EP, a FENPROF, mantendo, desde sempre a sua posição na defesa de melhores condições de trabalho para os docentes a exercerem funções no EPC, decidiu realizar a 26 de outubro, em Lisboa, na sede do SPGL, um Plenário Nacional. Ler mais
FENPROF analisa programa de governo e anuncia estratégia de ação
O Secretariado Nacional da FENPROF, órgão de direção desta Federação, reuniu durante os dias 7 e 8 de novembro para analisar o Programa do Governo para a Educação e nas matérias que têm relação direta com a profissão docente e de investigação. Ler mais
Despacho n.º 2173/2020 de 14/02
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué, para o ano letivo de 2020
Projeto Memórias – Histórias por contar
Colega,
Vamos reeditar o projeto Memórias – Histórias por contar
Este projeto, aberto a todos os professores aposentados, destina-se à divulgação de textos que representem memórias do tempo da vida profissional, dentro das escolas, a ensinar.
O prazo de entrega será até 31 de maio.
Envia a tua história para a colega Fernanda Ferrão, através do e-mail fernandaferrao43@gmail.com.
para mais informações contacta o Tlm 967 347 410
Guia prático - igualdade entre homens e mulheres - CGTP-IN
Para intervir e reivindicar de forma mais célere, oportuna e eficaz no combate às discriminações em função do sexo, nos locais de trabalho, junto de instituições e em ações públicas de luta, a CGTP-IN, através da sua Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH), elaborou este “Guia prático – igualdade entre mulheres e homens no trabalho”. Consulte-o aqui
Portaria n.º 78-A/2020 de 23/03
Fixação do número de vagas dos quadros de zona pedagógica para o concurso externo e para o concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2020 de 14/04
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021
Mobilidade por Doença 2020/2021 - RENOVAÇÃO
Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 8 dias úteis, de 21 de abril até às 18h00 de dia 30 de abril, o formulário eletrónico para formalização do pedido de RENOVAÇÃO da Mobilidade por Doença para o ano 2020/2021.
Consulte a Nota Informativa
Portaria n.º 180-A/2020 de 03/08
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021
Concursos - Casa Pia
Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Procedimento concursal destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para contratação a termo certo de pessoal docente
E o ensino pós-pandemia? Governantes e especialistas procuram respostas
Este é o título de uma notícia do jornal Público de hoje, 23 de novembro de 2020, pg 16. Nela se informa que decorrerá “online” uma conferência ”para debater o mundo digital em contexto escolar”. Ler mais
António Avelãs
Falta de professores tem solução! Greve Nacional de Professores e Educadores | 11 dezembro 2020
José Costa, presidente do SPGL, denuncia que o problema da falta de professores tem solução e a FENPROF tem propostas para negociar com o ME. Mais um motivo para aderires à greve de dia 11 de dezembro e ajudares a quebrar o bloqueio negocial.
Despacho n.º 12607/2020 de 28/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte, para vigorarem durante o ano de 2021, para os titulares de rendimentos do trabalho dependente e de pensões, residentes na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 12606/2020 de 28/12
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2021
Despacho Normativo n.º 14-A/2021 de 26/05
Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição