Entrega de postais ao 1º Ministro contra o modelo de gestão das escolas em 18 de Junho de 2009 - Parte II
Entrega de postais ao 1º Ministro contra o modelo de gestão das escolas em 18 de Junho de 2009 - Parte II
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Entrega de postais ao 1º Ministro contra o modelo de gestão das escolas em 18 de Junho de 2009 - Parte II
Fotos: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2021
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2023-2026
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a inclusão para o ano letivo de 2023/2024
Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.
A greve dos professores na área da SPGL, hoje, 3 de Dezembro, ultrapassa, de acordo com os números disponíveis, os 90%. Número objectivo, real, sem qualquer sombra de “inflação”. Após a Manifestação de 8 de Novembro (120000!), após toda a campanha publicitária do “simplex”, após todo o envolvimento da máquina política do governo e do Partido Socialista (que não dos professores socialistas), os professores e educadores de todo o país dão mais uma vez um sinal inequívoco da sua unidade e da sua determinação.
Num ano marcado pelo aumento significativo de horários e de horas atribuídas em contratação de escola, o governo abre um número de vagas inferior ao do ano letivo anterior. Há explicações que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem de dar.
Fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a contratar para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas, para o ano letivo de 2024-2025, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior
Pode, desde já, consultar aqui o Escola Informação de outubro/novembro, que dentro de dias receberá por correio.
Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016
Estabelece o regime de exercício de funções nos Centros Portugueses da Cooperação e altera o regime do agente da cooperação