A infantilização da Ciência
Comparada com a vida num call center ou numa caixa de supermercado, a situação dos bolseiros de investigação é uma espécie de precariedade de luxo. Mas não deixa de ser dramática — e não só para quem a vive.
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Colocações: comunicado da FENPROF
MEC consegue um feito extraordinário: Apesar de colocar mais professores do que em agosto de 2012, deixa sem colocação mais “horários-zero” e atira para o desemprego todos os candidatos à contratação!
Resolução da Assembleia da República nº 68/2017 de 24/04/2017
Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos
Resolução da Assembleia da República n.º 19/2020 de 25/03
Recomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a partir dos 3 anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública
Amigos da onça
A mal afamada Dr.ª Maria de Lurdes Rodrigues resolveu (?) armadilhar o caminho ao seu sucessor (por acaso, sucessora), talvez no inconsciente pressuposto de que ele fosse um “adversário político” oriundo do PSD ou CDS-PP.
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Semana da Igualdade [CIMH - CGTP-IN]
SPGL participou esta sexta-feira, 22 de março, na Tribuna Pública realizada na Praça do Município, em Lisboa, por ocasião da Semana da Igualdade promovida pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN.
Permanência ou saída da CPQTC
Propostas relativas à permanência ou não do Sindicato na CPQTC
Resolução da Assembleia da República nº 173/2016, de 04/08/2016
Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de doença e a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário
Resolução da Assembleia da República n.º 88/2017 de 23/05/2017
Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho, alargando a universalidade da educação pré-escolar às crianças com 3 anos de idade
Resolução da Assembleia da República n.º 4/2020 de 15/07
Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02114426057
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira
Resolução da Assembleia da República nº 20/2016 de 02/02
Recomenda ao Governo que nenhum professor que lecione atividades de enriquecimento curricular seja prejudicado
Resolução da Assembleia da República n.º 173/2021 de 21/06
Recomenda ao Governo que avalie a forma de contabilização do tempo de serviço declarado à segurança social pelos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial
Resolução da Assembleia da República n.º 30/2023 de 18/04
Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação de aprendizagens
Resolução da Assembleia da República n.º 117/2025 de 01/04
Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir para 12 meses as contribuições para regimes especiais de assistência à doença.
Resolução da Assembleia da República n.º 22/2026 de 06/02
Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior.
Resolução da Assembleia da República nº 170/2016, de 04/08/2016
Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos
Resolução da Assembleia da República nº 217/2016, de 10/11/2016
Recomenda ao Governo que equipare o regime do setor público ao regime do setor privado, em que é permitido, a quem pretender, continuar a trabalhar depois dos 70 anos de idade
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2017 de 15/05/2017
Recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva, dando cumprimento à Recomendação n.º 1/2014, de 23 de junho, do Conselho Nacional de Educação e às recomendações do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial, criado pelo Despacho n.º 706-C/2014, de 15 de janeiro
Resolução da Assembleia da República nº 149/2017 de 14/07/2017
Recomenda ao Governo que tome medidas para valorizar e melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e proceda ao seu reposicionamento na carreira docente em função do tempo de serviço