Resultado da pesquisa

16 de agosto de 2023 13:50:50  

Atualiza o regime jurídico do título académico de agregado

17 de janeiro de 2024 14:41:51  

Designa representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

8 de setembro de 2025 12:55:08  

Aprova os Estatutos da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.

11 de setembro de 2025 12:44:03  

Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

4 de novembro de 2025 12:48:00  

16 de dezembro de 2025 14:13:02  

Designa os membros para o conselho científico do EduQA, I. P.

7 de janeiro de 2026 16:29:55  

Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.

28 de maio de 2026 12:37:13  

Delegação de competências no presidente do Conselho Diretivo da AGSE, I. P.

27 de junho de 2016 10:41:00  

Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2016/2017

20 de fevereiro de 2018 14:50:44  

Delega, com a faculdade de subdelegação, no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a autorização mensal da transferência das verbas inscritas no orçamento deste Ministério, para o Orçamento da Segurança Social

17 de agosto de 2020 15:23:27  

Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente

19 de julho de 2022 10:16:29  

Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2022-2023

29 de agosto de 2022 14:04:23  

Altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio

20 de setembro de 2022 10:28:08  

Retifica o Despacho n.º 10389/2022, de 16 de agosto, que altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio

16 de agosto de 2023 13:52:09  

Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2023/2024

17 de julho de 2024 09:07:00  

Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2024/2025.

28 de agosto de 2025 12:36:34  

Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

12 de setembro de 2025 12:33:32  

Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.

29 de agosto de 2016 10:54:00  

18 de abril de 2014 21:37:13  

As melhorias introduzidas neste seguro de saúde abrangem os actuais e os futuros aderentes, e serão aplicadas já a partir de Junho, sem qualquer aumento do prémio que está a ser actualmente praticado.