Resultado da pesquisa

29 de maio de 2018 12:52:00  

Aplicação do processo de descongelamento de carreiras, progressões e promoções

31 de janeiro de 2020 14:06:56  

Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021

31 de março de 2020 12:14:48  

Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023

10 de março de 2021 18:30:00  

Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022

10 de janeiro de 2023 12:28:21  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023

21 de abril de 2023 13:37:41  

Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro

12 de julho de 2023 12:28:40  

Contratos simples de apoio à família

28 de setembro de 2023 13:34:31  

Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência

17 de novembro de 2023 16:46:12  

Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto

11 de dezembro de 2023 13:55:34  

Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024

4 de janeiro de 2024 15:30:35  

Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência

10 de abril de 2024 12:56:00  

Jornais 25 de Abril 1974

BD 1.º de Maio

O Povo que Somos

Cartaz 50 anos 25 Abril

26 de julho de 2024 09:08:00  

Decreto-Lei n.º 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

6 de janeiro de 2025 13:26:29  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2025.

13 de fevereiro de 2025 13:59:38  

Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.

7 de março de 2025 10:34:00  

Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.

31 de março de 2025 13:38:01  

Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.

18 de abril de 2014 22:00:02  

As inscrições para o 3º Curso de Profissionalização em Serviço (CPS) da Universidade Aberta (UAb) decorrem de 1 a 15 de setembro de 2010. A formação destina-se a todos os professores contratados titulares de habilitação própria, mas sem profissionalização, que façam prova de um mínimo de cinco anos de serviço docente a 31 de agosto de 2010 e que completem os seis anos de serviço durante o ano letivo de 2010-2011, ou seja, até 31 de agosto de 2011. ...

18 de abril de 2014 22:58:09  

O ano letivo começou mal na Casa Pia de Lisboa. O motivo é a não contratação de docentes atempadamente.

1 de julho de 2020 16:35:00  

É inaceitável a persistência do ME na devolução dos manuais escolares apesar da aprovação em contrário na AR.

Ministério da Educação desrespeita o que foi aprovado, ontem, na Assembleia da República, e persiste, em nota às escolas, na recolha dos manuais escolares. Ler mais