Lei n.º 22/2025 de 04/03
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.
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OS INTERESSES PEDAGÓGICOS EM PRIMEIRO LUGAR
Pelos vistos, as questões pedagógicas cederam o passo ao autoritarismo.
Candidatura Eletrónica / Mobilidade Interna - 2013
Aplicação disponível das 10.00 horas do dia 31 de julho às 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2013 (horas de Portugal Continental) no site da DGAE
Despacho n.º 7031-A/2015 de 24/06
Cria um projeto piloto de oferta do mandarim como língua Estrangeira III no currículo do ensino secundário, no ano letivo de 2015-2016
Despacho n.º 9488/2015 de 20/08
Período probatório de docentes - 2015
Declaração de Rectificação n.º 21/2009 de 18/03/2009
Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho
Despacho n.º 10590/2015 de 23/09
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Despacho n.º 10590/2015 de 23/09
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Decreto-Lei n.º 2/2016 de 06/01/2016
Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais
Emagrecimentos, dietas e consequências
“Função pública continua a emagrecer até 2019”, referem vários jornais de hoje.
Ao ler estas notícias lembrei-me da história do burro do espanhol…
M. Micaelo
Espaço ABC - programação de outubro
A atividade do departamento de aposentados está em exposição a partir de 3 de outubro.
Em 20 de outubro inaugura-se a exposição de gravuras de Teresa Cabrita. Consulte a página do SPGL.
Portaria n.º 4/2017, de 03/01/2017
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Há aspectos da Concordata “que deviam ser melhorados”
Esse resquício bolorento do ensino confessional do Estado Novo — as aulas de educação moral e religiosa católica — mantém-se ainda hoje na escola pública. Até quando?
Francisco Martins da Silva
A Reforma Curricular em curso
Apresentação e discussão do tema, com a professora Lurdes Figueiral, uma das mentoras das alterações curriculares que se pretendem introduzir. Dia 22 de junho, 15 horas, no auditório da sede do SPGL.
Portaria nº 21/2018 de 18/01/2018
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria nº 107-B/2018 de 19/04
Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018
Decreto-Lei nº 48/2018 de 21/06
Altera a orgânica do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Despacho nº 6944-A/2018 de 19/07
Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico