Feira do Livro de Lisboa: Esta edição é maior, mais verde e para famílias
Francisco Martins da Silva
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Decreto-Lei n.º 84/2019 de 28/06
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
Decreto-Lei n.º 122/2019 de 23/08
Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária
Plano Nacional de Leitura quer que os alunos tenham dez minutos para lerem por prazer
Ler por prazer.
Francisco Martins da Silva
Portaria n.º 30/2020 de 31/01
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
Recomendação n.º 5/2020 de 20/11
Recomendação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»
Portaria n.º 37/2021 de 15/02
Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Lei n.º 47/2021de 23/07
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Progressão na Carreira – Recuperação do Tempo de Serviço
Encontra-se publicada a 3.ª Nota Informativa da Recuperação do Tempo de Serviço.
Aviso n.º 3666/2022 de 22/02
Torna pública a lista nominativa dos membros do conselho das escolas para 2022-2025
Portaria n.º 170/2022 de 05/07
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio
Declaração de Retificação n.º 19/2022 de 27/07
Retificação à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, «Orçamento do Estado para 2022»
Decreto-Lei n.º 57-C/2022 de 06/09
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2022 de 06/09
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Portaria n.º 280/2022 de 18/11
Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos trabalhadores da Administração Pública
JÁ NAQUELES TEMPOS...
JÁ NAQUELES TEMPOS...
"Vivemos num tempo em que a civilização periga morrer por meio da civilização".
(Nietzsche, 1844-1900 - In Público, 1 dezembro 2022, pág. 5).
António Avelãs
Decreto-Lei n.º 87-B/2022 de 29/12
Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social
Exposição de Fotografia de Rui Gageiro
29 de setembro: Inauguração da exposição de Fotografia de Rui Gageiro. Até 3 de novembro.
Ver aqui Reportagem Fotográfica
Portaria n.º 107-A/2023 de 18/04
Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de janeiro de 2023, aos trabalhadores da Administração Pública
Despacho n.º 4840/2023 de 21/04
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro