Feira do Livro de Lisboa: Esta edição é maior, mais verde e para famílias
Francisco Martins da Silva
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Francisco Martins da Silva
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019
Aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária
Ler por prazer.
Francisco Martins da Silva
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
Recomendação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»
Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Encontra-se publicada a 3.ª Nota Informativa da Recuperação do Tempo de Serviço.
Torna pública a lista nominativa dos membros do conselho das escolas para 2022-2025
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio
Retificação à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, «Orçamento do Estado para 2022»
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos trabalhadores da Administração Pública
JÁ NAQUELES TEMPOS...
"Vivemos num tempo em que a civilização periga morrer por meio da civilização".
(Nietzsche, 1844-1900 - In Público, 1 dezembro 2022, pág. 5).
António Avelãs
Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social
29 de setembro: Inauguração da exposição de Fotografia de Rui Gageiro. Até 3 de novembro.
Ver aqui Reportagem Fotográfica
Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de janeiro de 2023, aos trabalhadores da Administração Pública
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro