Portaria n.º 24-A/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023
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Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Contratos simples de apoio à família
O SPGL participará na Manifestação Nacional (CGTP-IN) a realizar em Lisboa (Príncipe Real em direção ao Cais do Sodré), a partir das 15 horas, apelando à participação de professores, educadores e investigadores. Ler mais
Pelo aumento dos salários e das pensões, pelo direito à educação, à habitação e à saúde, pelo reforço e melhoria dos serviços públicos e das Funções Sociais do Estado, milhares de trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, participaram este sábado à tarde, 11 de novembro de 2023, na Manifestação Nacional promovida pela CGTP-IN, em Lisboa e no Porto. Em Lisboa, professores, educadores e investigadores, integrados na comitiva do SPGL/FENPROF, manifestaram-se desde o Príncipe Real até ao Cais do Sodré. Ler mais
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024
Procede à alteração da transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da educação
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais.
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2025.
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.
Recomenda ao Governo que elimine a precariedade laboral e promova o acesso à profissionalização em serviço dos docentes.
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social.
Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.
Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».
O sistema de ensino “não tem professores a mais”, mas “escola a menos”, sublinhou Mário Nogueira em declarações à comunicação social sobre a entrevista do Ministro da Educação e Ciência ao jornal Sol. O secretário-geral da FENPROF dirigiu críticas à política do MEC, em particular a criação de mega-agrupamentos, o aumento de alunos por turma e a eliminação de uma série de disciplinas pela atual revisão curricular.