Portaria n.º 24-A/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023
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Portaria n.º 24-B/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023
Despacho n.º 4840/2023 de 21/04
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Portaria n.º 332/2023 de 12/07
Contratos simples de apoio à família
CGTP-IN | Manifestação Nacional (11/11/2023)
O SPGL participará na Manifestação Nacional (CGTP-IN) a realizar em Lisboa (Príncipe Real em direção ao Cais do Sodré), a partir das 15 horas, apelando à participação de professores, educadores e investigadores. Ler mais
Manifestação Nacional CGTP-IN (11/11/2023)
Pelo aumento dos salários e das pensões, pelo direito à educação, à habitação e à saúde, pelo reforço e melhoria dos serviços públicos e das Funções Sociais do Estado, milhares de trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, participaram este sábado à tarde, 11 de novembro de 2023, na Manifestação Nacional promovida pela CGTP-IN, em Lisboa e no Porto. Em Lisboa, professores, educadores e investigadores, integrados na comitiva do SPGL/FENPROF, manifestaram-se desde o Príncipe Real até ao Cais do Sodré. Ler mais
Despacho n.º 11673/2023 de 17/11
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto
Portaria n.º 424/2023 de 11/11
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024
Decreto-Lei n.º 125/2023 de 26/12
Procede à alteração da transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da educação
Portaria n.º 372-B/2024/1 de 31/12
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais.
Portaria n.º 6-A/2025/1 de 06/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2025.
Portaria n.º 6-B/2025/1 de 06/01
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Portaria n.º 86/2025/1 de 06/03
Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.
Resolução da Assembleia da República n.º 98/2025 de 25/03
Recomenda ao Governo que elimine a precariedade laboral e promova o acesso à profissionalização em serviço dos docentes.
Portaria n.º 480-A/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Portaria n.º 480-C/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Portaria n.º 480-B/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social.
Decreto-Lei n.º 8/2026 de 14/01
Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2026 de 26/02
Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».
FENPROF comenta entrevista de ministro da Educação
O sistema de ensino “não tem professores a mais”, mas “escola a menos”, sublinhou Mário Nogueira em declarações à comunicação social sobre a entrevista do Ministro da Educação e Ciência ao jornal Sol. O secretário-geral da FENPROF dirigiu críticas à política do MEC, em particular a criação de mega-agrupamentos, o aumento de alunos por turma e a eliminação de uma série de disciplinas pela atual revisão curricular.