Despacho n.º 2179-B/2015 de 02/03 -Aplicação do teste PET 2014/2015
Aprova o Regulamento de Aplicação do teste PET ano letivo 2014-2015
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A liberdade de escolha e a dignidade da pessoa humana
“Nem o Estado mínimo, nem a “liberdade de escolha” na privatização parcial da Segurança Social, e proposta na educação ou na saúde pela coligação PSD-CDS, asseguram níveis adequados de dignidade da pessoa humana” (Paulo Trigo Pereira, Público, 16 Agosto, pg. 52)
Lei n.º 105/2009 de 10/09/2009
Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro
Lei n.º 98/2009 de 04/09/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
Despacho n.º 11423-A/2015 de 12/10/2015
Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2015-2016
Soprano portuguesa de 16 anos vence competição no Royal Albert Hall de Londres
Adriana Oliveira Ribeiro tem 16 anos e venceu o International Music Competition London Prize Virtuoso Competition, em pleno Royal Albert Hall. A portuguesa é aluna de canto no Conservatório de Aveiro.
João Correia
Mais de 50 mil professores em situação precária, denuncia Fenprof
"Existem 53.158 professores em situação de precariedade", num universo de quase 200 mil (…) docentes das escolas públicas mas também das privadas desde o pré-escolar ao ensino superior." — Mais um retrato de um país doente.
Francisco Martins da Silva
Portaria nº 175/2016, 14/06/2016
Fixa os montantes do subsídio anual por alunos concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Lei nº 17/2016, de 20/06/2016
Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Decreto Regulamentar nº 3/2016, de 23/08/2016
Estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto
Declaração de Retificação nº 1125/2016, 18/11/2016
Retifica o anexo V do Despacho n.º 8294-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho
Despacho Normativo n.º 1-A/2017, de 10/02/2017
Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
Uma boa bofetada
Duas equipas do campeonato grego sentaram-se no relvado durante dois minutos antes do início do jogo como forma de protesto contra o modo como a Europa está a tratar a questão dos refugiados. Se “quem manda nesta Europa” tivesse vergonha ficaria muito incomodado.
António Avelãs
Portaria nº 90/2017 de 21/04/2017
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Em Greve
Contra o roubo de tempo de serviço e a discriminação no descongelamento das carreiras.
Pela recuperação dos anos “congelados” e contagem integral do tempo de serviço.
Por um regime específico de aposentação, por concursos justos e melhores condições de trabalho, contra a municipalização da Educação.
M. Micaelo
"Currículo escolar deve ser rico sem penalizar artes e cidadania - presidente do CNE"
Pode ler-se no Correio da Manhã de hoje uma (excelente) opinião da presidente do Conselho Nacional de Educação, Emília Broderode Santos: a arte e a cidadania não empobrecem o currículo; pelo contrário, enriquecem-no!
(Esta notícia deve deixar Nuno Crato cheio de nervoso miudinho)
António Avelãs
Portaria nº 64/2018 de 23/01
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Espaço ABC - a não perder
- 8 de fevereiro, 18,30h: inauguração da exposição de pintura de José Man. Até 6 de março.
- 15 de fevereiro, 15,30h: Ana Margarida Carvalho apresenta o seu livro “Não se pode morar nos Olhos de um Gato”.
Despacho Normativo n.º 4-A/2018 de 14/02
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Lei nº 14/2018 de 19/03
Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro