Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2022 de 11/07
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Resultado da pesquisa
Mostrando 7821 - 7840 de 8976 resultados
Lei n.º 38/2023 de 02/08
Lei das Grandes Opções para 2023-2026
Portaria n.º 296/2023 de 04/10
Criação do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Decreto-Lei n.º 1/2024 de 05/01
Cria a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesas
Lei n.º 22/2025 de 04/03
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.
Despacho n.º 10637-A/2025 de 09/09
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Conferência Democracia e Perda de Direitos no Brasil
22 de Janeiro de 2019, 19 horas na Casa do Alentejo, em Lisboa.
Oradores Fernando Haddad e Tarso Genro.
O Núcleo do PT - Lisboa
Aposentação
Mais uma viagem, mais uma corrida…
E a direita regressa sempre ao ponto de partida.
Porque o bolo é apetecível e os privados querem ferrar-lhe o dente.
M. Micaelo
Eu sou Jacinda Ardern!
Aliás, todos devíamos ser Jacinda Ardern.
Todos os terroristas deviam merecer um tratamento anónimo, como Jacinda Ardern fez com o supremacista neo-zelandês que derramou o seu imenso ódio sobre um grupo de muçulmanos em oração. Ler mais
Celebrar Abril
Abril foi semeado, nasceu e cresceu. Defendê-lo é tarefa de todos, como simbolicamente sublinha o belíssimo vídeo.
Agora vamos celebrá-lo, como sempre o fizemos.
25 de Abril, Sempre.
Despacho n.º 4209-A/2022 de 11/04
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023
Decreto-Lei n.º 8/2025 de 11/02
Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
Decreto-Lei n.º 43/2025 de 26/03 - Mobilidade por doença
Altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
Decreto-Lei n.º 109/2025 de 25/09
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Decreto Regulamentar n.º 7/2025 de 09/12
Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Decreto-Lei n.º 138/2025, de 29/12
Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.
Salários dos professores em 2013
As tabelas de vencimentos para 2013 que agora divulgamos pretendem dar conta do enorme roubo a que os professores serão sujeitos durante este ano de 2013.
BPN NO GOVERNO! António Avelãs
Obviamente que após a nomeação do dr. Franklim Alves para secretário de Estado deste governo, se espera que em próxima remodelação governamental o dr. Oliveira e Costa seja nomeado para ministro dos Assuntos Fiscais e Supervisão Bancária…