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Altera os calendários de adoção, avaliação e certificação de manuais escolares a que se refere o anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames
Autoriza o lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2022-2023 destinados ao financiamento dos cursos profissionais e dos cursos educação e formação de jovens
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação da incapacidade temporária para o trabalho
Designa, em regime de comissão de serviço, para o cargo de delegado regional de Educação, da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o mestre Pedro Miguel Pereira Florêncio
Extinção dos Centros Qualifica, de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
O SPGL apela à participação no Desfile que se realizará em Lisboa, no âmbito das Comemorações Populares do 25 de Abril. A concentração terá inicio no dia 25 de Abril (sexta-feira), às 15 horas, no Marquês de Pombal, junto ao antigo edifício do Diário de Notícias.
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.
Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027.
Dia 2 de Julho, na ESE de Lisboa, decorreu o primeiro de um conjunto de plenários especialmente dirigidos aos professores e educadores contratados. Os próximos ocorrerão durante esta semana nas outras regiões do país.
No dia em que Saramago faria 98 anos, a RTP1 estreou com dois episódios a série de onze documentários que fez sobre os escritores galardoados com o Prémio Literário José Saramago. Ler mais
Almerinda Bento
Centro Cultural da Malaposta; Fundação Portuguesa das Comunicações; Museu Nacional de Arte Antiga; Museu da Farmácia (Lisboa e Porto)
Define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro
No ano em que se comemora o centenário de José Saramago, escritor português galardoado com o prémio Nobel de Literatura em 1998, vimos convidar-te para duas sessões de homenagem no próximo dia 21 de setembro:
11h – Visita Guiada à Exposição “A oficina de Saramago” na Biblioteca Nacional de Portugal (nº máximo de participantes - 30)
15h - Filme "José e Pilar" na Fundação Saramago - custo: 3€/pessoa - (nº máximo de participantes - 70)
Inscrições até 17/9 para brauliolmartins@gmail.com ou pelo Tlm. 960 202 007
Não tendo até este momento havido resposta no sentido de implementar uma solução política para uma matéria tão importante para os professores como a da reinscrição na CGA, no próximo dia 27 de maio, pelas 11h30, uma delegação da FENPROF deslocar-se-á ao MTSSS, onde procurará reunir com a ministra. Ler mais
Proposta do MEC não respeita princípios legais. A FENPROF defende que os professores que lecionam no ensino público não deverão ser, nem beneficiados, nem penalizados
Saúda-se o fim dos cursos vocacionais já a partir de Setembro.
Aproveitamos para relembrar que há muito mais para reverter e reconstruir. A começar pelo 1º Ciclo do Ensino Básico, onde muito há que reverter e reconstruir.
Agora que se está a discutir o Despacho de Organização do Ano Lectivo é (mesmo!) boa altura, sem estar contra ninguém, mas a fazer o que é melhor para a educação.
M. Micaelo
