Teremos sempre Paris (e as intenções da COP 21)
Francisco Martins da Silva
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Despacho Normativo n.º 5/2020 de 21/04
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos
Portaria n.º 286/2021 de 07/12
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro
3º Curso de conversação de Língua Inglesa
Os objectivos desta ação de formação vêm ao encontro da necessidade do desenvolvimento do conhecimento da língua inglesa, com especial incidência na conversação sobre temas do quotidiano e questões que possam colocar-se a um viajante. Ficha de Inscrição
Decreto Regulamentar n.º 7/2025 de 09/12
Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Declaração de Retificação n.º 40-A/2020 de 16/10
Retifica a Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro
Esclarecimentos adicionais sobre DL nº 80-A/2023
Fixa requisitos mínimos de formação científica adequada às áreas disciplinares dos diferentes grupos de recrutamento para seleção de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola.
Portaria n.º 425/2021 de 29/09
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação
Lei n.º 120/2015 de 01/09
Alteração ao Código do Trabalho e reforça os direitos de maternidade e de paternidade,
Lei nº 12/2016 de 28/04/2016
Elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração à Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro
Despacho nº 7255/2018 de 31/07
Procede à alteração do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, que regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar
Despacho n.º 7415/2020 de 24/07
Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico
Este ministério não dialoga mesmo com ninguém!
Com os professores já sabíamos que o M.E não negoceia. E nem sequer finge! Mas pelos vistos também não faz qualquer esforço negocial com os industriais da panificação. Dizem estes, segundo notícia o Público (pag.14, com chamada à 1ª página) que as “pastelarias querem fazer bolos com menos açúcar para as escolas. Mas o Ministério não lhes diz como”.
Como todos prevemos, face à não existência de bolos nas escolas, a catraiada irá comê-los no café da esquina (se não for possível nos intervalos, sê-lo-á à saída…). O que talvez acontecesse menos se estes tais bolos com menos açúcar que os pasteleiros se propõem fazer estivessem disponíveis nas escolas.
Senhores e senhoras do M.E: não há espaço para um “dialogozinho”?
António Avelãs
Educação Pré-Escolar e 1.º CEB | Calendário é pedagógica e socialmente inaceitável!
Manter o calendário escolar do Pré-escolar e 1.º CEB até ao final de junho, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais
Despacho n.º 2836-A/2020 de 02/03
Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)
Tertúlia | Israel-Palestina: e depois de tudo arder?
CORREÇÃO: Por lapso, a data desta iniciativa encontrava-se errada na Newsletter n.º 60. Conforme se anunciava no interior do artigo, deverá considera-se naturalmente o dia 23 de Novembro, às 18 horas.
No próximo dia 23 de Novembro, às 18 horas, terá lugar na Casa da Achada, a tertúlia «Israel-Palestina: e depois de tudo arder», com moderação de Sandra Monteiro (diretora do Le Monde diplomatique - edição portuguesa). Ler mais
Ainda a Taxa Social Única
Apesar do modo como decorreu todo este procedimento envolvendo a redução da TSU, parecem terem-se conseguido resultados que, findo o processo, convém assinalar:
1. Evitou-se a retirada de (muito) dinheiro à Segurança Social;
2. Se a intenção, designadamente do PSD, era causar grave crise no governo, esta crise afinal não deixou grande mossa.
3. A solução alternativa encontrada pelo governo para ultrapassar o “chumbo” da TSU foi genericamente bem aceite pelos partidos que o apoiam e pela concertação social.
Há males que vêm por bem?
M. Micaelo
CGTP - Debate Público - Dia Internacional da Mulher - 24 de Março - 10h30 às 16h30 na sede da CGTP-In
Debate Público de encerramento das comemorações do centenário do 8 de Março - Dia Internacional da Mulher
Adolescentes – um carro sem travões com uma vida social online
Hoje, dia 26, opto por um tipo de notícia diferente. Proponho a leitura do texto do jornal “Público”, pags 28-29, com o título que dei a esta brevíssima crónica. Talvez abram o apetite estas passagens: “(…) Há, no entanto, algumas dicas para prevenir os prováveis desvios. Exemplo? Deixar os adolescentes dormir até mais tarde. Os adolescentes que não dormem o suficiente são mais propensos a adoptar comportamentos de risco, como fumar e relacionados com a atividade sexual”. Ou ainda: “Hoje (…) sabemos que o cérebro continua a moldar-se durante a adolescência” E, para terminar, “Uma conceptualização clara da adolescência não é só uma picuinhice semântica. (…) Tem implicações profundas nos sistemas clínicos, educativos e judiciais”.
Boa leitura!
António Avelãs
