Resultado da pesquisa

25 de maio de 2021 14:06:14  

Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro

26 de outubro de 2021 12:52:34  

Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida

15 de dezembro de 2021 15:40:48  

Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica

25 de janeiro de 2022 12:55:33  

Retifica o Despacho n.º 11943-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, suplemento, de 2 de dezembro de 2021

22 de fevereiro de 2022 12:38:11  

Fixa o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e do rendimento de referência do seu agregado familiar

25 de maio de 2022 12:47:00  

Mário Nogueira reeleito como secretário-geral, José Feliciano Costa (SPGL) e Francisco Gonçalves (SPN) eleitos secretários-gerais adjuntos.
Veja na página do SPGL os textos das intervenções dos delegados do SPGL durante o Congresso.

15 de julho de 2022 10:17:00  

Retifica o Despacho n.º 8564-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, 2.º suplemento, de 12 de julho de 2022

17 de agosto de 2022 10:48:00  

Retifica o Despacho n.º 9514/2022, de 27 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de agosto de 2022

19 de agosto de 2022 11:13:00  

Define as condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica, bem como o modelo e as condições de emissão dos respetivos certificados e diploma

6 de setembro de 2022 14:50:00  

Estabelece o limite do rendimento de referência previsto na alínea c) do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 3/2022, de 19 de agosto

13 de março de 2023 16:26:00  

Está a decorrer até 3 de abril a 3ª edição do concurso de cartazes de combate à violência no namoro. Veja aqui o regulamento e organize a participação na sua escola.

13 de março de 2023 16:33:00  

ADSE: Análise dos aspetos mais importantes das novas tabelas do regime convencionado. Veja aqui o estudo do economista Eugénio Rosa.

10 de abril de 2023 10:47:00  

Onde será discutida a Petição “Repôr o poder de compra das Pensões de Reforma”

A presença de todos é importante. Contamos contigo!!!

17 de abril de 2023 15:36:08  

Recomenda ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e amas do Instituto da Segurança Social, I. P.

12 de maio de 2023 12:38:00  

Retifica o Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, 2.º suplemento, de 10 de maio de 2023

29 de maio de 2023 12:37:00  

Retifica a Lei n.º 13/2023, de 3 de abril - altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno

2 de junho de 2023 12:52:48  

Retifica o Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2023

20 de julho de 2023 12:56:28  

Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) no domínio da educação

16 de agosto de 2023 13:43:38  

Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) no domínio da educação

16 de agosto de 2023 13:48:26  

Cria o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração e estabelece as respetivas normas orientadoras