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Portaria n.º 202/2021 de 27/09
Prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal
Portaria n.º 294/2021 de 13/12
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Lei n.º 99/2021 de 31/12
Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Aviso n.º 3666/2022 de 22/02
Torna pública a lista nominativa dos membros do conselho das escolas para 2022-2025
Lei n.º 12/2022 de 27/06
Orçamento do Estado para 2022
Portaria n.º 298/2022 de 16/12
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 305/2022 de 22/12
Procede ao alargamento da aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa
Lei n.º 24-D/2022 de 30/12
Orçamento do Estado para 2023
Portaria n.º 55/2023 de 01/03
Aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância
Manifestação de Professores 6/6/2023 - Lisboa
Fotos: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2023
Portaria n.º 172/2023 de 23/07
Procede à atualização intercalar das pensões em 2023
Portaria n.º 192/2023 de 07/07
Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais
Lei n.º 82/2023 de 29/12
Orçamento do Estado para 2024
Portaria n.º 170/2024/1 de 20/06
Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais.
Plenário de Sindicatos | Frente Comum
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2024
IPF | Exposição de Finalistas 2020/22
"Este momento expositivo representa o culminar e o resultado de um processo intenso, trabalhoso, com enorme dedicação e de muita aprendizagem, ao longo de dois anos, de todos os envolvidos" Carlos Álvares
Imagens de Alexandre Canteiro Lopes