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Cordão Humano dia 15 Dezembro, do Marquês de Pombal para o Ministério das Finanças.15H00, na Pr. Marquês de Pombal, junto ao Metro da Rua Braancamp Saída prevista às 15H30
Novo regime de avaliação de desempenho e 11ª alteração ao ECD (com versão integral)
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública lança a petição sobre o pagamento dos subsídios. Descarregue o ficheiro, assine, dê a assinar aos colegas e envie para o sindicato.
Saíram hoje, dia 30 de agosto, as listas de ordenação definitiva, de colocação, não colocação, colocação administrativa e de desistências. Para aceder às listas deve seguir a ligação para o site da DGAE
Aplicação disponível das 10.00 horas do dia 31 de julho às 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2013 (horas de Portugal Continental) no site da DGAE
Tendo presente a necessidade de garantir a qualidade das atividades de enriquecimento curricular, bem como da componente de apoio à família e das atividades de animação e de apoio à família, o presente despacho visa regulamentar as normas de funcionamento destas ofertas.
Portaria n.º 980-A/2014 -20/11 Apoio financeiro às Escolas Particulares de Educação Especial
Cria um projeto piloto de oferta do mandarim como língua Estrangeira III no currículo do ensino secundário, no ano letivo de 2015-2016
Despacho n.º 309-A/2015 de 12/01
Tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015
Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016
Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho
