Despacho Normativo n.º 1-A/2017, de 10/02/2017
Aprova o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
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Espaço ABC (António Borges Coelho)
Venha apreciar um conjunto de “pranchas” de Juan Cavia extraídas do livro “Os Vampiros” de Filipe Melo, em torno da guerra colonial.
E marque na sua agenda: 15 de março, pelas 18,30h: abertura da exposição de pintura de António Viana.
Tribunais estão a mandar repor Subsídio de Educação Especial
O Estado social a cumprir as suas obrigações. Quem pode ser contra? São estas políticas que diferenciam os governos.
Francisco Martins da Silva
SPGL CONDENA FIRMEMENTE O TERRORISMO
O SPGL expressa a sua condenação dos brutais atentados em Paris no dia 13.
O terrorismo, as suas intenções e apoios merecerão sempre o repúdio dos trabalhadores, nomeadamente dos educadores e dos povos.
A luta por uma paz justa, na qual os educadores se empenham, é inseparável do fim das guerras, das agressões militares, ocupações e ingerências. E é incompatível com atos de terrorismo.
Portaria nº 90/2017 de 21/04/2017
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Que gente é esta, que por aí anda?
Foram divulgados esta semana, pelo Eurostat, dados relativos ao emprego/desemprego na Europa.
Portugal conseguiu a segunda maior descida da taxa de desemprego de todos os países envolvidos no estudo. Estamos agora com 9.5% de desempregados. Ler mais
Ricardo Furtado
Portaria n.º 150/2017 de 03/05/2017
Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
Lei n.º 25/2017 de 30/05/2017
Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro
Concursos - Reunião com o Ministro da Educação
A FENPROF continua a pugnar por medidas que corrijam as injustiças resultantes dos concursos de colocação dos docentes. Com a consciência de que não se poderá comprometer a abertura do ano letivo, a FENPROF levantará esta questão na reunião que decorrerá no dia 15 com o ministro da Educação.
Plenários Regionais
Uma escola inclusiva, que responda às necessidades de todos os alunos, incluindo aqueles que têm necessidades educativas especiais (NEE), exige a participação de todos os docentes. Neste início de ano letivo, a FENPROF propõe que todos os docentes discutam esta questão em plenários regionais. Ler mais
Em Greve
Contra o roubo de tempo de serviço e a discriminação no descongelamento das carreiras.
Pela recuperação dos anos “congelados” e contagem integral do tempo de serviço.
Por um regime específico de aposentação, por concursos justos e melhores condições de trabalho, contra a municipalização da Educação.
M. Micaelo
Portaria nº 64/2018 de 23/01
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Despacho Normativo n.º 4-A/2018 de 14/02
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Polícia, violência e racismo
Aproximamo-nos de uma data histórica na luta contra o abuso de poder, a violência indiscriminada e o racismo: 22 de maio marca o início do julgamento dos 17 polícias da esquadra de Alfragide que foram acusados de tortura e racismo pelos atos cometidos sobre seis jovens da Cova da Moura. Por uma vez, faça-se justiça.
André Carmo
Lei nº 14/2018 de 19/03
Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Flexibilidade Curricular: adesão facultativa
A generalização do projecto de Flexibilidade Curricular a todas as escolas, que queiram aderir, foi aprovada em Conselho de Ministros.
Parece ter imperado o bom senso e no próximo ano lectivo aderem as escolas que querem e só as que querem.
Esperemos que, nas escolas, não apareça quem queira transformar o carácter facultativo em “voluntariado à força”.
M. Micaelo
Despacho Normativo n.º 6/2018 de 12/04
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos
Lei nº 17/2018 de 19/04
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
Despacho Normativo nº 10-A/2018 de 19/06
Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória