Declaração de Retificação n.º 37-A/2014 de 19/08/2014
Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014
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Declaração de Retificação n.º 38/2012 de 23/07/2012
Retifica a Lei n.º 23/2012, de 25 de junho, «Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2012
Lei n.º 105/2009 de 10/09/2009
Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro
Portaria n.º 341/2015 de 09/10/2015
Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver
"Diferença entre gerações em Portugal é a maior da OCDE"
"Dados do Estado da Educação nos países da OCDE vêm confirmar que o atraso de Portugal "é mesmo estrutural""
in Público, 24/11/2015
Espaço ABC - próximas iniciativas
. Até 30 de março: Exposição sobre a vida e obra de Maria Lamas (cedida pelo MDM)
. 15 de março, 18 horas: apresentação por Vitor Viçoso, do livro "Interdição e restrição no Amor - enredos amorosos no século XIX", de Carlos F. Jorge
. 12 de abril: inauguração de exposição de pintura de Pedro Chorão
Portaria nº 87/2016, de 14/04/2016
Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Portaria nº 102/2016, de 14/04/2016
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016
Portaria nº 101/2016, de 14/04/2016
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016
Ensinar, aprender e avaliar no ensino básico: metas curriculares e exames
12 de MAIO, NA SECUNDÁRIA CAMÕES, EM LISBOA: Conferência “Ensinar, aprender e avaliar no Ensino Básico - metas curriculares e exames, uma iniciativa do SPGL com a participação da Associação de Professores de EVT, da Associação Portuguesa de Professores de Inglês, da Associação de Professores de Matemática e da Associação de Professores de Português.
Veja aqui
Portaria nº 175/2016, 14/06/2016
Fixa os montantes do subsídio anual por alunos concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Lei nº 18/2016, de 20/06/2016 - Estabelece as 35 horas
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Resolução da Assembleia da República nº 170/2016, de 04/08/2016
Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos
Aviso (Extrato) nº 9873/2016, de 10/08/2016
Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado e de constituição de reserva de recrutamento
Decreto Regulamentar nº 3/2016, de 23/08/2016
Estabelece o regime do subsídio por frequência de estabelecimentos de educação especial, revogando os Decretos Regulamentares n.os 14/81, de 7 de abril, e 19/98, de 14 de agosto
Um Director de uma Escola Pública fez as contas caso recebesse 80500 € por turma
O Director do Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo, publicou na sua página de Facebook quanto lhe sobraria caso recebesse o mesmo valor por turma que as escolas com contrato de associação. Os resultados são esclarecedores Ler mais
CETA assinado ontem, em Bruxelas
Após semanas de incerteza, o acordo comercial entre a Europa e o Canadá foi assinado em Bruxelas. Acordo põe em perigo trabalhadores e consumidores e já foi descrito como o "cavalo de Tróia" do TTIP. Ler mais
Paula Rodrigues
A obra literária de Ana Cristina Silva, 26 de outubro, 15h30
A obra de Ana Cristina Silva foi analisada, no passado dia 26 de outubro, no espaço Borges Coelho.
Esta sessão foi levada a cabo por iniciativa do Departamento de Professores Aposentados e do Departamento de Cultura do SPGL. (...)
Veja aqui a reportagem fotográfica.
Decreto-Lei n.º 246/2015 de 20/10/2015
Primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que institui o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração do Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência
Portaria n.º 2/2017, de 03/01/2017
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário