Exposição de António Cardoso
O professor António Cardoso apresenta algumas das suas pinturas no Espaço ABC da nossa sede. Inauguração pelas 18 horas do dia 5 de maio.
Ver aqui Reportagem Fotográfica
Resultado da pesquisa
Mostrando 7541 - 7560 de 8061 resultados
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho - Regime de mobilidade de docentes por motivo de doença
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Sumário: Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença. Saiba mais aqui.
Decreto-Lei n.º 56/2022 de 19/08
Reforça o abono de família e altera os respetivos escalões de acesso
Lei n.º 24-A/2022 de 23/12
Procede à alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais
Decreto-Lei n.º 18/2023 de 03/03
Regulamenta o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Resolução da Assembleia da República n.º 90/2023
Recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da docência
Decreto-Lei n.º 64/2023 de 31/07
Atualiza o regime jurídico do título académico de agregado
Portaria n.º 389/2023 de 29/11
Cria o Polo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2024, de 17/10
Aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora».
Parecer n.º 4/2025 de 13/02
Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Apoio Extraordinário à Deslocação | Ano Letivo 2025/2026
Está disponível no SIGRHE o pedido de apoio extraordinário à deslocação.
Quem pode pedir?
Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2025 de 13/10
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2030.
Decreto-Lei n.º 127/2025 de 09/12
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Decreto-Lei n.º 29-A/2026 de 30/01
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
Lei n.º 11-A/2026 de 24/03
Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.
Emitente: Assembleia da República
4º Curso de conversação de Língua Inglesa
Os objetivos desta ação de formação vêm ao encontro da necessidade do desenvolvimento do conhecimento da língua inglesa, com especial incidência na conversação sobre temas do quotidiano e outros como história, literatura, artes….
Hoje à tarde, na Escola Secundária Luís de Camões
Hoje à tarde - na Escola Secundária Luís de Camões, em Lisboa - a FENPROF assinala o Dia Mundial dos Professores com uma iniciativa que tem como lema “A mudança começa na Escola, com os Professores!”
5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação 2023/2024
Cerca de um milhar de pessoas participaram, no passado dia 30 de setembro, na 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, iniciativa promovida em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Atletismo de Lisboa e a Companhia de Seguros Caravela.
Apoio Extraordinário à Renda
Nos termos do Decreto-Lei n.º 130/2023, de 27 de dezembro, encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação destinada à candidatura dos educadores de infância e os professores dos ensinos básico e secundário que pretendam aceder ao apoio extraordinário à renda, desde que se encontrem colocados nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas nas regiões do Algarve ou de Lisboa e Vale do Tejo, a uma distância superior a 70 km da sua residência habitual e que necessitem de arrendar ou subarrendar uma habitação secundária na sua zona de colocação.
Lei n.º 76/2013 de 07/11/2013
Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação