Portaria n.º 297/2023 de 04/10
Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
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Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto
Cria o Polo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.
Cria o regime de compensação a docentes deslocados, alterando o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.
Aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto referencial da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento.
Aprova os Estatutos da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2030.
Designa os membros para o conselho científico do EduQA, I. P.
Divulga a recomendação-Sustentabilidade da inovação pedagógica nas escolas: Suporte, Monitorização, Avaliação, Reconhecimento e Transferência (SMART).
Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.
Procede à aprovação da atualização do plano «Aprender Mais Agora».
Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.
Emitente: Assembleia da República
Dados da adesão à greve nas escolas da área do SPGL - Últimos dados
Visita guiada pelos locais do Roteiro 4 (da Praça Luís de Camões ao Rossio e às Portas de Santo Antão) Orientadora - Manuela Gois (Vice-Presidente da UMAR)