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ANTERO Q
Obra com texto de Ana Rocha (sócia do SPGL), encenação de Carlos J. Pessoa e interpretação de André Pardal, Anette Naiman, Guilherme Gomes e Rafaela Jacinto, estreia no Théâtre des Grottes, em Genève, nos dias 1 e 2 de dezembro de 2023. Ler mais
Encontra-se publicada a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório, em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
DGAE - Notícias - Período Probatório 2023/2024 (atualização) - publicação listas (medu.pt)
Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo à mobilidade de docentes por motivo de doença nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, conjugado com o disposto no Despacho n.º 7716-A/2022, de 21 de junho.
No dia 9 de janeiro, no Espaço ABC, na Sede do SPGL, teve lugar a conversa «Em contexto de guerras - Os direitos humanos e o acesso à Educação», com a participação de Manuela Mendonça (FENPROF), António Avelãs (SPGL) e Isabel Camarinha (CPPC).
Determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.
Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico.
Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
Reunido no dia 26 de janeiro, o Conselho Geral aprovou por maioria, com 3 votos contra, a proposta de Orçamento do SPGL para 2026, apresentado pela direção, que mereceu um parecer favorável do Conselho Fiscal.
O Conselho Geral aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Atividade Sindical (2024/2025).
Sob o lema “DAR VALOR AOS PROFESSORES: Melhor Profissão; Melhor Escola Pública; Melhor Futuro!”, está desde hoje de manhã reunido o 10.º Congresso Nacional dos Professores, em Montemor-o-Novo.
Direção da Casa Pia não quis fornecer os dados da adesão à greve de 24 de novembro de 2011. Sindicato conseguiu apurá-los junto de cada CED
cursos de complemento de formação para a docência
A FENPROF recebeu, no final da tarde de 11 de Fevereiro, o projecto de diploma que pretende concretizar o acordo de princípios assinado em 7 de Janeiro. Há aspectos do projecto que não respeitam o estabelecido no texto de acordo, tendo já a FENPROF obtido garantia, junto do SEAE, que serão devidamente corrigidos. No dia 19 de Fevereiro (sexta-feira), data em que a FENPROF reunirá no ME, pelas 15h00 horas, no quadro da negociação deste projecto, será apresentado ao Ministério da Educação o indispensável parecer jurídico.
Portaria que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches.
A partir do dia 10 de Outubro passam a ser tratados através de aplicação informática, os requerimentos para a certificação do Tempo de Serviço prestado:...
O comissário dos direitos humanos da comissão europeia, Nils Muizinieks, em entrevista à Lusa, alertou para que “recebeu informações relativa à situação das crianças em Portugal que apontam para um aumento da pobreza...
A FENPROF reunirá amanhã, dia 26, pelas 16.30 horas, no Ministério da Educação e Ciência.
Dia 14 de julho no Auditório da Sede às 17horas. Não faltes!
