Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11-PACC 2014/2015
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Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11- PACC 2014/2015
Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego
Determina o pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014
Auscultadas as Associações de Pais do Conselho de Seixal, a Direção da União Concelhia, UCAPES entendeu emitir esta Tomada de Posição
Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho
"Não bastará à esquerda governar: há que governar melhor e de forma duradoura. Mas o que aconteceu já é histórico" (Rui Tavares, Público, 9 de novembro pg 48)
António Avelãs
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
Já se encontram resolvidos os problemas técnicos que, durante alguns períodos, dificultaram ou impediram a receção e envio de comunicações via correio eletrónico (e-mail).
Pelo transtorno causado, o SPGL apresenta as suas desculpas.
A INTER-REFORMADOS/CGTP-IN considera da maior importância a actualização de TODAS AS PENSÕES DE REFORMA, após o congelamento e consequente desvalorização ao longo dos anos de Governação PSD/CDS.
O Relatório Anual de Atividade Sindical (2015/2016) mereceu parecer favorável do Conselho Geral que reuniu no dia 8 de setembro de 2016.
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Recomenda ao Governo que melhore o acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promova a sua qualidade pedagógica
Departamento de Estudos Anglísticos da Fac. de Letras da Univ. de Lisboa: Curso de Formação - Ubuntu - construindo pontes entre vidas. Ler mais
"... ampliar a municipalização da educação."
O cerco vai-se fechando, mas por enquanto os professores permanecem na esfera da administração central.
João Correia
Altera o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Portaria que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira.
Define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) e estabelece as condições de exercício dessa função