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Decreto-Lei n.º 22/2014 de 11 de fevereiro
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.
Decreto-Lei n.º 127/2015 de 07 de julho
Constituição e funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas
Despacho n.º 7442-D/2015 de 6 de julho
Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico
Profissionalização em serviço pela Universidade Aberta
Despacho n.º 7286/2015 de 02 de julho
É reconhecida a profissionalização em serviço pela Universidade Aberta....
AVISO - Procedimentos Concursais
Nota Informativa da DGAE de 14 de julho: Mobilidade Interna de 28 de julho a 3 de agosto; Critérios e Procedimentos para a atribuição do Horário Zero
Última Legislação
- Verbas para os estabelecimentos Particulares de Ensino Não Superior
- Publicação das transferências de verbas para os municípios
Quase um terço dos professores do básico e secundário estão em burnout
Público, 2 de fevereiro de 2016
Francisco Martins da Silva
Ondas…
Ondas gravitacionais existem e comprovam a Teoria da Relatividade de Einstein. Viva a Ciência!
Ondas de choque nos Mercados atormentam Portugal. Abaixo os Mercados!
Manuel Micaelo
Edital nº 477/2016, de 09/06/2016
Designação de dois representantes das associações pedagógicas no Conselho Nacional de Educação
CNE aprova recomendação sobre “A Condição Docente e Políticas Educativas”
Leia aqui
Aos docentes do Ensino Particular e cooperativo: Nota da FENPROF sobre esta “recomendação”.
Despacho nº 9232/2016, de 20/07
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro - Educação Pré-escolar e Ensinos Básicos e Secundário - para o ano letivo de 2016/2017 e 2017 -, fixa os horários e lugares a preencher no âmbito do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, e o total de horas de redução da componente letiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico.
Lei nº 28/2016, de 23/08/2016
Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
Fenprof defende rejuvenescimento do corpo docente
Infelizmente, só o governo parece não defender o rejuvenescimento do corpo docente.
Francisco Martins da Silva
Recomendação nº 1/2016, de 19/12/2016
Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas