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Car@ colega,
No início de cada ano letivo, em resultado dos concursos que entretanto tiveram lugar, muitos educador@s, professor@s ou investigadores mudam de local de trabalho, decorrendo destas mudanças muitas dificuldades na habitual ligação entre o SPGL e os seus sindicalizad@s.
Caso tenha mudado de estabelecimento comunique-nos através do seguinte endereço: org@spgl.pt
Retifica o Despacho n.º 10389/2022, de 16 de agosto, que altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio
Regula o modelo de financiamento do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., às entidades formadoras externas certificadas que desenvolvem cursos de Aprendizagem e cursos de Aprendizagem +
Respeitando o estipulado no Regulamento, foram hoje, 10 de janeiro, divulgadas as moções de orientação político-sindical que serão votadas no Congresso, a realizar nos dias 9 e 10 de fevereiro. Pode lê-las aqui (Moção A; Moção B; Moção C).
Tenha em atenção a data de eleição do delgado ao Congresso da sua Escola/Agrupamento: veja aqui.
A direção do SPGL
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Caro(a) Sócio(a), Colega,
Considerando o encerramento da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, impossível de prever anteriormente, informa-se que a Conferência “Educação e a Transferência de Competências” a ter lugar esta quinta-feira, será realizada em alternativa no Auditório da Sede do SPGL (Rua Fialho de Almeida, 3, Lisboa), a partir das 15 horas.
Agradecemos toda a compreensão e divulgação.
Saudações sindicais,
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e de funcionamento dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação, na modalidade de ensino recorrente, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e na certificação dos alunos dos referidos cursos.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Terça feira, dia 19 de Janeiro, na sede do SPGL
As classificações atribuídas na Avaliação de Desempenho em 2009 não podem ser factor de Graduação Profissional para concurso. Segunda feira, pelas 17h,vamos entregar este abaixo-assinado ao ME. Convidam-se os professores a estarem presentes...
• Aviso n.º 10078/2012. D.R. n.º 144, Série II de 2012-07-26 - Concurso destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2012-2013 - renovação de colocações e novas contratações
Assembleia Geral de Delegados Sindicais no próximo dia 16 de outubro, das 14h às 19h (descentralizada).
Esta assembleia tem como ordem de trabalhos a eleição dos delegados ao Conselho Geral e o ponto da situação político-sindical. Consulta no interior a convocatória formal e a metodologia de eleição.
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015
Despacho n.º 10913/2015 de 01/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015
Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014, de 26 de dezembro
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019
