Governo tem até Junho para rever fórmula de atribuição de funcionários às escolas
Francisco Martins da Silva
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Plenário Nacional de Professores e Educadores - 12 de fevereiro
A ausência ao serviço é justificada ao abrigo da lei sindical
Despacho n.º 2875-A/2020 de 03/03
Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Governo abre a porta ao encerramento de cantinas e espaços comuns das escolas
Francisco Martins da Silva
Para existirem notas no final do 3.º período, ministério tem de dar “orientações claras”
Francisco Martins da Silva
Por agora não haverá aulas e a covid-19 não permite ainda outros cenários
Francisco Martins da Silva
Mais de metade dos países europeus já tem data para reabrir as escolas
Francisco Martins da Silva
Carga horária das disciplinas pode ser cortada caso não existam professores
Francisco Martins da Silva
Ministério encurta prazos de contratação de professores para tentar garantir aulas
Francisco Martins da Silva
Despacho n.º 12661/2020 de 31/12
Cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa e designa para o cargo de coordenadora do mesmo a Doutora Cláudia Maria Canha Nunes Johnen Torres
Despacho n.º 909-A/2021 de 21/01
Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, publicado em 23 de junho, e aos Despachos n.os 8303/2020, publicado em 27 de agosto, e 10621-A/2020, publicado em 29 de outubro, que identificam os equipamentos escolares objeto das intervenções de remoção e substituição do amianto
Lei 11/2021 de 09/03
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
Aviso n.º 9830/2021 de 25/05
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Despacho n.º 7720/2021 de 06/08
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2021/2022, e do ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2021/2022 e 2022
Aviso n.º 14693-C/2021 de 05/08
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Portaria n.º 286/2021 de 07/12
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro
Decreto-Lei n.º 119/2021 de 16/12
Procede ao reforço da proteção social na eventualidade de desemprego
Decreto-Lei n.º 109-A/2021 de 09/12
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
1.º CEB — Alunos dispensados de devolução dos manuais escolares este ano letivo
O Decreto-Lei n.º 42-A/2022, de 30 de junho, que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19, determina que (artigo 8.º), (.1) os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte, e que (.2) no início do ano letivo de 2022-2023 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação.
Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22/12
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2023