Mobilidade por Doença
Aplicação disponível entre o dia 5 de abril e as 18:00 horas de 22 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).
Consulte aqui
Mostrando 6941 - 6960 de 7860 resultados
Aplicação disponível entre o dia 5 de abril e as 18:00 horas de 22 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).
Consulte aqui
Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas
Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
O professor António Cardoso apresenta algumas das suas pinturas no Espaço ABC da nossa sede. Inauguração pelas 18 horas do dia 5 de maio.
Ver aqui Reportagem Fotográfica
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Sumário: Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença. Saiba mais aqui.
Reforça o abono de família e altera os respetivos escalões de acesso
Procede à alteração do regime jurídico das autarquias locais, aprofundando o regime das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais
Regulamenta o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Recomenda ao Governo o reforço de formação em educação especial ao longo do percurso da docência
Atualiza o regime jurídico do título académico de agregado
Cria o Polo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora».
Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Recomenda ao Governo que elimine a precariedade laboral e promova o acesso à profissionalização em serviço dos docentes.
Está disponível no SIGRHE o pedido de apoio extraordinário à deslocação.
Quem pode pedir?
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2030.
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.