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Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Retifica a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro, que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Peste, guerra, ditadura...
Eis algumas das sombras mais negras que pintaram o fundo deste esperançoso dia com as cores erradas, a contrastar com a alegria sempre renovada dos milhões de trabalhadores que saíram à rua por esse mundo fora. Ler mais
João Correia
A Fenprof entregou propostas alternativas às do ME, na reunião de negociação suplementar sobre Mobilidade por Doença (MpD) e Renovação de contratos. No essencial, os responsáveis do ME não se desviam das propostas que apresentaram inicialmente aos sindicatos.
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Procede à segunda alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado
A partir de 22 de novembro
Perante a falta de professores, o Ministério da Educação (ME) volta a agravar condições de trabalho: decidiu retalhar horários vagos, sem candidatos, e indicar às escolas a distribuição de horas por professores já sobrecarregados e que, assim, veem a sua situação piorar. Ler mais - Consulte Pré-Avisos de Greve
Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança Social, I. P
Car@ colega,
No início de cada ano letivo, em resultado dos concursos que entretanto tiveram lugar, muitos educador@s, professor@s ou investigadores mudam de local de trabalho, decorrendo destas mudanças muitas dificuldades na habitual ligação entre o SPGL e os seus sindicalizad@s.
Caso tenha mudado de estabelecimento comunique-nos através do seguinte endereço: org@spgl.pt
Retifica o Despacho n.º 10389/2022, de 16 de agosto, que altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio
Regula o modelo de financiamento do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., às entidades formadoras externas certificadas que desenvolvem cursos de Aprendizagem e cursos de Aprendizagem +
Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro
Com inauguração no dia 16 de novembro, no Espaço ABC (Sede do SPGL) estará patente até 5 de janeiro de 2023 uma exposição de Bárbara Assis Pacheco, a que a autora deu o sugestivo nome de “ Desenhos em Desenhos”.
Estará patente até 5 de janeiro de 2023
A CGTP-IN apela a uma concentração dos trabalhadores no dia da votação final de um Orçamento de Estado cuja orientação global é empobrecer quem trabalha, proteger os lucros obscenos de setores que engordam com a crise e submeter a qualidade de vida dos portugueses à tirania das “contas certas”. Dia 25 de novembro, a partir da 10,30h.
O Prémio Rodrigues Sampaio, de periodicidade bianual distingue uma personalidade da Cultura portuguesa que, ao longo do seu percurso “tenha praticado os valores da liberdade, da cidadania, como forma de aproximação entres as pessoas, com vista a uma sociedade verdadeiramente democrática”.
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Realizou-se no dia 5 de dezembro no espaço ABC do SPGL, uma sessão de “O Meu Livro Quer Outro Livro” em que a professora Silvia Timóteo apresentará a obra "Jardins Imaginários" com a presença do autor Francisco Martins da Silva, professor na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, e dirigente do SPGL.
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 23 e 30 de dezembro de 2022
Respeitando o estipulado no Regulamento, foram hoje, 10 de janeiro, divulgadas as moções de orientação político-sindical que serão votadas no Congresso, a realizar nos dias 9 e 10 de fevereiro. Pode lê-las aqui (Moção A; Moção B; Moção C).
Tenha em atenção a data de eleição do delgado ao Congresso da sua Escola/Agrupamento: veja aqui.
A direção do SPGL
Segunda alteração à Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino
