Resultado da pesquisa

30 de junho de 2015 10:46:20  

Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio

6 de janeiro de 2015 12:29:00  

Despacho n.º 15654/2014  de 29/12

Despacho que aprova os modelos de requerimento e de declaração de situação de desemprego

21 de novembro de 2014 15:15:00  

Regulamento n.º 523-A/2014 -19/11

13 de fevereiro de 2015 10:19:00  

6 de janeiro de 2015 11:39:00  

Portaria n.º 277/2014 - de 26/12
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016

7 de julho de 2015 15:19:00  

Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade

20 de agosto de 2015 11:11:16  

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar

13 de outubro de 2015 11:00:00  

Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho

25 de setembro de 2015 16:38:00  

Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade

23 de setembro de 2015 16:18:00  

Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade

21 de julho de 2015 15:37:00  

Encontram-se disponíveis na página da DGAE as minutas de declaração de comprovação de dados (20 de Julho). Devem também consultar a Nota Informativa da Bolsa de Contratação de Escola (de 23 de Julho)

7 de janeiro de 2016 11:32:17  

Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais

11 de janeiro de 2016 16:33:30  

Aprova as tabelas de retenção da sobretaxa de IRS

4 de janeiro de 2016 17:32:00  

Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016

1 de abril de 2016 11:28:00  

Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais

28 de junho de 2016 14:52:00  

Transferência de verbas para os Municípios

30 de agosto de 2016 10:35:45  

Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica

21 de outubro de 2016 11:18:00  

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017

4 de janeiro de 2017 11:08:00  

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017

17 de fevereiro de 2017 11:42:00  

Departamento de Estudos Anglísticos da Fac. de Letras da Univ. de Lisboa:  Curso de Formação - Ubuntu - construindo pontes entre vidas. Ler mais