Portaria n.º 296/2023 de 04/10
Criação do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
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Criação do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Procede à alteração da transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da educação
Cria a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesas
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
Conferência evocativa de TRINDADE COELHO com o Professor Rogério Fernandes, estudioso e autor do livro “Vida e Obra de Trindade Coelho”.
A Escola Secundária de Camões comemora os seus 100 anos com um programa cultural rico e diversificado. Vale a pena consultá-lo e participar
Reformados estão solidários com a Greve Geral e todas as lutas a desenvolver contra a ofensiva do Governo PS/Sócrates. Pelos Direitos dos trabalhadores, e reformados, dizemos NÂO AO ROUBO NAS PENSÕES E NOS SALÁRIOS E RETROCESSO SOCIAL
informam -se todos os interessados de que, a partir desta data, são publicitadas as listas provisórias de admissão, ordenação e de exclusão dos concursos de destacamento por condições específicas e contratação...
O “Público” de 29 de junho: “Dois terços dos docentes das universidades privadas estão a recibos. Maioria dos professores é paga à hora, com valores que, nalguns casos, não passam dos cinco euros”.
Resta saber se o atual governo não se comprometeu já com Bruxelas a aumentá-los.
Reedição do célebre "colossal aumento de impostos" de Vitor Gaspar.
A “Carta para a Participação Pública em Saúde”, pretende promover a participação das pessoas que vivem com ou sem doença e dos seus representantes, na tomada de decisão em saúde. Informação necessária e completa aqui.
Assine online.
Recentemente, um jornalista português referiu-se aos Jogos Paralímpicos com um espetáculo “grotesco” e “um número de circo”. Sobre este tema, leia aqui um belo e apropriado texto de David Rodrigues.
M. Micaelo
Concentração de docentes junto à CNEF, com deslocação ao ME. Ação de denúncia do vergonhoso contrato coletivo de trabalho assinado pela FNE e que algumas escolas pretendem impor aos seus docentes. Dia 28 de outubro, às 15 h.
Assine aqui a Petição
Em luta por:
Marquês de Pombal às 15 horas
A FENPROF reuniu no dia 19 com o ministro do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, para denunciar a situação do processo PREVPAP que, na prática, não está a ser aplicado aos docentes destas áreas. Leia aqui a informação sobre a reunião