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DE ACORDO COM O OFÍCIO-CIRCULAR B13013176V, O MOMENTO DE VALIDAÇÃO DAS ESCOLAS É DE 29 DE ABRIL ÀS 18H DO DIA 9 DE MAIO (5ª FEIRA). ASSIM, O MOMENTO EM QUE OS PROFESSORES PODEM APERFEIÇOAR A SUA CANDIDATURA SÃO OS DIAS 10, 11, 12, 13 e 14 DE MAIO
De acordo com as convenções coletivas aplicáveis aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias, a terça-feira de Carnaval é considerada feriado. Qualquer tentativa por parte das entidades patronais que resulte o contrário é manifestamente ilegal. Para mais informações ...
Levantamento realizado pela FENPROF confirma: educação inclusiva está a sofrer forte retrocesso. FENPROF, CNOD e APD apresentam situação junto da UNESCO, OIT e IE.
Realizou-se, no dia 16 de outubro, a Assembleia Geral de Delegados Sindicais, descentralizada, que procedeu à eleição dos seus representantes ao Conselho Geral. Concorreram duas listas, tendo a lista A elegido 12 representantes e a lista B 3.
A ata de apuramento e a lista dos eleitos podem ser consultadas aqui.
Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Determina a contagem de tempo de serviço prestado de todos os docentes contratados no âmbito da 1.ª Bolsa de Contratação de Escola no ano letivo de 2014-2015 e que viram anulada a sua colocação
Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro
Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Procede à primeira alteração à Lei n.º 70/2013, de 30 de agosto, que estabelece os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho
"Dados do Estado da Educação nos países da OCDE vêm confirmar que o atraso de Portugal "é mesmo estrutural""
in Público, 24/11/2015
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016
Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016
Veja aqui a programação.
CONVITE
No próximo dia 7 de Junho, pelas 14.30h, vamos realizar um plenário de docentes aposentados com dois objetivos principais: a realização da 2ª Conferência Nacional de Aposentados do SPGL e a discussão do futuro da ADSE com a presença do Dr. Eugénio Rosa.
Esperamos que possas estar presente.
Saudações sindicais
Bráulio Martins
