Despacho n.º 4212/2015 de 27/04 - pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes
Determina o pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014
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Tomada de Posição da UCAPES "Municipalização da Educação"
Auscultadas as Associações de Pais do Conselho de Seixal, a Direção da União Concelhia, UCAPES entendeu emitir esta Tomada de Posição
Lei n.º 69/2013 de 30/08/2013
Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho
A propósito do acordo de governo entre PS, BE, PCP e PEV
"Não bastará à esquerda governar: há que governar melhor e de forma duradoura. Mas o que aconteceu já é histórico" (Rui Tavares, Público, 9 de novembro pg 48)
António Avelãs
Meta do défice – mais um fracasso.
Depois de três anos de fiascos consecutivos, este ano – embora já com novo governo – segue-se novo incumprimento devido a medidas tomadas pelo governo anterior.
O que a PàF nos foi vendendo na campanha eleitoral (com papas e bolos se enganam os tolos…), confirma-se agora, era (mais uma) mentira e já não será possível cumprir a meta de 2,7%.
Houve derrapagem nas contas e há necessidade de, uma vez mais, apertar o cinto. (continuar a ler)
Manuel Micaelo
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2016 - Diário da República n.º 27/2016
Racionalização dos contratos de associação com o ensino privado e cooperativo onde existe oferta pública
Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2016, de 11/04/2016
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
Informação importante - situação regularizada
Já se encontram resolvidos os problemas técnicos que, durante alguns períodos, dificultaram ou impediram a receção e envio de comunicações via correio eletrónico (e-mail).
Pelo transtorno causado, o SPGL apresenta as suas desculpas.
Posição da Inter-Reformados/CGTP-IN sobre aumento das pensões de reforma
A INTER-REFORMADOS/CGTP-IN considera da maior importância a actualização de TODAS AS PENSÕES DE REFORMA, após o congelamento e consequente desvalorização ao longo dos anos de Governação PSD/CDS.
Conselho Geral aprova Relatório de Atividade Sindical (2015/2016)
O Relatório Anual de Atividade Sindical (2015/2016) mereceu parecer favorável do Conselho Geral que reuniu no dia 8 de setembro de 2016.
Decreto-Lei nº 65-A/2016, de 25/10
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Decreto-Lei nº 65-A/2016, de 25/10/2016
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro
Taxa de desemprego baixou em novembro e em dezembro
Vários órgãos de comunicação social difundiram ontem a notícia de que, segundo o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego baixou em Novembro e em Dezembro, situando-se previsivelmente neste último mês em 10,2%, ao nível de 2009. Esta tendência de descida sustentada é uma boa notícia, Mas não nos faz esquecer que o número de desempregados oficialmente "existentes" ultrapassa os 500.000, e o número real deve ser bem superior. Ler mais
António Avelãs
Resolução da Assembleia da República n.º 15/2017, de 07/02/2017
Recomenda ao Governo que melhore o acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promova a sua qualidade pedagógica
Professores de Língua Gestual Portuguesa exigem criação de grupo disciplinar de recrutamento
Os professores de língua gestual portuguesa (LGP) querem ser considerados como tal e não técnicos especializados. A FENPROF realizou uma concentração frente ao Ministério da Educação.
Curso de Formação - Ubuntu - construindo pontes entre vidas
Departamento de Estudos Anglísticos da Fac. de Letras da Univ. de Lisboa: Curso de Formação - Ubuntu - construindo pontes entre vidas. Ler mais
Pessoal não docente: mais de 40 mil passarão a ser geridos pelas câmaras
"... ampliar a municipalização da educação."
O cerco vai-se fechando, mas por enquanto os professores permanecem na esfera da administração central.
João Correia