Portaria n.º 97-A/2015 de 30/03 Regulamento Inclusão Social e Emprego
Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego
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Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego
Determina o pagamento das compensações financeiras devidas aos docentes nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014
Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença
Período probatório de docentes - 2015
Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Cria a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Lista de Leitores nomeados em comissão de serviço, pelo período de dois anos
Ministério da Educação corta financiamento a colégio (Instituto Vaz da Serra) para não duplicar a factura para o contribuinte.
Câmara da Sertã financia-o em 200 000 €.
M. Micaelo
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2016-2017
Portaria que define as condições em que pode ser autorizado o recurso à permuta, prevista no Estatuto da Carreira Docente, pelos docentes de carreira.
Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2017-2018
Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente
Determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018
Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018
Altera a orgânica do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Estabelece o regime de exercício de funções nos Centros Portugueses da Cooperação e altera o regime do agente da cooperação
Aviso de abertura de concurso para 24 inspetores da carreira especial de inspeção
Aprova o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
Procede à criação da Escola Portuguesa de São Paulo - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa