Declaração de Retificação n.º 23/2020 de 29/05
Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»
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Portaria n.º 278/2020 de 04/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020
Decreto-Lei n.º 109-A/2020 de 31/12
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021
Despacho n.º 435-A/2021 de 12/01
Cria o Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE)
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2021 de 27/01
Recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2021 de 28/01
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026
Resolução da Assembleia da República n.º 48/2021 de 04/02
Recomenda ao Governo a contratação de mais professores, técnicos especializados e trabalhadores não docentes para a escola pública
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2021 de 30/06
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2021/2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2021 de 30/06
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022
Lei n.º 46/2021167133014
Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino
Aviso n.º 14230/2021 de 28/07
Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para 2021/2022
Aviso n.º 15202/2021 de 16/08
Concurso externo extraordinário para ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2021 de 03/09
Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024
Despacho n.º 9787-A/2021 de 07/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2021-2022
Troca de Saberes
Convidamos-te para participares, no próximo dia 29 de novembro, às 15h, numa conversa sobre Teatro com o ator e encenador Bruno Bravo, dentro do projeto “Troca de Saberes” do nosso Departamento.
Inscreve-te para natalia.bravo@sapo.pt ou para o tlm 962630335
Despacho n.º 11943-A/2021 de 02/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2022
Despacho n.º 2390-B/2022 de 23/02
Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no continente
Nota sobre a morte de Jorge Silva Melo
O SPGL lamenta a morte de Jorge Silva Melo reconhecendo o seu papel importantíssimo para o teatro e a cultura em Portugal.
Foto: Arquivo RTP
Decreto-Lei n.º 27-B/2022 de 23/03
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior