Resultado da pesquisa

4 de abril de 2022 14:31:07  

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2022/2023

20 de abril de 2022 11:55:00  

Do Martim Moniz (Lisboa), às 14,30h, para a Alameda. O governo precisa de sentir a força organizada dos trabalhadores. Não faltes!

19 de julho de 2022 10:15:15  

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025

11 de novembro de 2022 13:22:39  

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2022-2023

5 de dezembro de 2022 12:52:08  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023

5 de dezembro de 2022 12:53:20  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023

19 de dezembro de 2022 14:48:29  

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.

26 de janeiro de 2023 13:00:01  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023

3 de abril de 2023 14:03:18  

Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior

11 de maio de 2023 13:45:47  

Concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio

21 de agosto de 2023 10:33:18  

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2023-2026

26 de outubro de 2023 17:05:51  

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2023-2024

30 de novembro de 2023 15:49:00  

Estabelece uma medida excecional de incentivo ao regresso ao trabalho para desempregados de longa duração e alarga o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica

3 de janeiro de 2024 14:24:00  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024

2 de fevereiro de 2024 12:52:43  

Constitui o grupo de trabalho para a promoção da língua mirandesa

18 de setembro de 2024 11:29:12  

Fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a contratar para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.

18 de setembro de 2024 11:31:38  

Procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas, para o ano letivo de 2024-2025, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.

16 de setembro de 2024 15:40:00  

Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.

6 de janeiro de 2025 13:28:47  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025.

14 de maio de 2025 13:26:54  

Divulga o Regulamento da Equipa de Avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE), para as provas de avaliação externa do ensino básico.