Lei n.º 3/2020 de 31/03
Grandes Opções do Plano para 2020
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Mostrando 6161 - 6180 de 8430 resultados
Lei n.º 4/2020 de 31/03
Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023
Lei n.º 75-B/2020 de 31/12
Orçamento do Estado para 2021
Lei n.º 75-C/2020 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2021-2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2021167839725
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Portaria n.º 302/2021 de 15/12
Aprova os princípios orientadores da conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens do currículo próprio da Escola Portuguesa de Macau
Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2022 de 11/07
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação
Portaria n.º 332/2023 de 12/07
Contratos simples de apoio à família
Lei n.º 38/2023 de 02/08
Lei das Grandes Opções para 2023-2026
Portaria n.º 296/2023 de 04/10
Criação do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Decreto-Lei n.º 125/2023 de 26/12
Procede à alteração da transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da educação
Decreto-Lei n.º 1/2024 de 05/01
Cria a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau - Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesas
Lei n.º 22/2025 de 04/03
Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.
Despacho n.º 10637-A/2025 de 09/09
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Decreto-Lei n.º 29-A/2026 de 30/01
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.
Angola - Luaty e os companheiros e o regime - Domingos Lopes in "O Chocalho" 22/10/2015
Pode um grupo de dezasseis jovens pôr em risco o Estado Angolano e a vida do seu Presidente?
Podem estes dezasseis jovens e outros tantos derrubarem o Presidente angolano?
Salazar seria woke
É importante o debate acerca do peso das palavras, ou de quaisquer formas de expressão, e do seu potencial ofensivo e prejudicial para diferentes grupos. Por causa desse debate, a discriminação contra mulheres e populações menorizadas pela cor, religião, orientação sexual e identidade de género, no acesso ao trabalho, a empréstimos e seguros, a diagnósticos e cuidados de saúde, nas sentenças judiciais, e num imenso et cetera, é prontamente detectada e exposta e só gente cretina ou mal-intencionada se sente hoje tentada a prossegui-la; também só poderes políticos asnáticos e possidónios, ignorando que a diversidade é o maior garante de paz e progresso, se permitem criar monumentos que celebrem figuras proeminentes do colonialismo, por exemplo. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Conferência evocativa de TRINDADE COELHO
Conferência evocativa de TRINDADE COELHO com o Professor Rogério Fernandes, estudioso e autor do livro “Vida e Obra de Trindade Coelho”.