Docentes do Ensino Particular, Cooperativo, IPSS e Misericórdias vão aderir à Greve - 14 novembro 2012
Todos na Greve Geral e na Rua! Concentração às 14h30 no Rossio, com destino a São Bento.
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Todos na Greve Geral e na Rua! Concentração às 14h30 no Rossio, com destino a São Bento.
Na próxima quarta-feira, 3 de Julho, a partir das 9 horas, na Alfândega do Porto, por ocasião do Encontro Ciência 2024, os trabalhadores científicos estarão reunidos em protesto exigindo uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação. Ler mais
A proposta do ME será divulgada em 12 de Agosto e as rondas negociais terão lugar em 22/23 de Agosto, 29/30 de Agosto e 9 de Setembro. Calendário negocial alargado para Setembro permitirá o envolvimento dos professores.
Não é propriamente uma "notícia do dia": o texto que aqui pode ler é de 29 de julho, mas não perdeu atualidade...
Dicotomia a explorar em tempos pré-pré-eleitorais, inspirada numa formulação televisiva de Morais Sarmento: António Costa (PS) dá braço ao BE e PC, ambos partidos revolucionários, ambos com um passado e base ideológica enraizado em experiências de socialismo real catastróficas. PSD e CHEGA assumidamente noivos, sim, trazendo o racismo, a xenofobia, a matriz salazarista assumida para o seio do arco da governação. Ler mais
João Correia
Despacho n.º 104/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-06
É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas
Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016
Constituição de um Grupo de Trabalho para a realização do estudo da regulamentação profissional para a docência da língua gestual portuguesa
Redes de cursos do ensino português no estrangeiro
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos
Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória
Aprova a Rede de Ensino Português no Estrangeiro para 2018-2019
Procede para o ano letivo de 2018/19 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018
Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019
Procede para o ano letivo de 2019/2020 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual
Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-20