Resultado da pesquisa

21 de setembro de 2020 14:17:00  

Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2020

10 de dezembro de 2020 16:28:30  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020

4 de janeiro de 2021 12:53:36  

Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021

13 de julho de 2021 12:50:00  

Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino

6 de setembro de 2021 15:00:54  

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024

28 de março de 2022 10:21:38  

Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023

5 de dezembro de 2022 12:52:08  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023

19 de dezembro de 2022 14:48:29  

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.

3 de abril de 2023 14:03:18  

Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior

26 de outubro de 2023 17:05:51  

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2023-2024

16 de setembro de 2024 15:40:00  

Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.

14 de maio de 2025 13:26:54  

Divulga o Regulamento da Equipa de Avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE), para as provas de avaliação externa do ensino básico.

24 de outubro de 2025 12:52:47  

Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.

13 de novembro de 2025 12:47:03  

Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2025-2026.

25 de novembro de 2025 11:40:00  

30 de outubro de 2014 15:22:00  

Para viabilizar a participação na manifestação nacional da administração pública, no próximo dia 31 de outubro, da Praça Marquês de Pombal para a Assembleia da República, a FENPROF emitiu um pré-aviso de greve que pode consultar aqui.

14 de novembro de 2014 17:45:00  

MEC quer, de imediato, passar para as câmaras municipais o recrutamento de alguns professores e distribuição dos docentes pelas escolas e paga 13.600 euros por cada professor que uma câmara reduza. Assina a petição contra a municipalização da Educação aqui.

11 de fevereiro de 2016 16:25:04  

Recomenda a adoção de medidas urgentes para o financiamento às escolas do ensino artístico especializado de música e de dança que assegurem a sua estabilidade

9 de junho de 2016 14:14:51  

Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016

4 de janeiro de 2017 11:08:00  

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017