Resultado da pesquisa

15 de junho de 2020 14:44:26  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

23 de junho de 2020 12:36:22  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio

29 de janeiro de 2021 12:18:27  

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais com os apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para o período 2020-2026

30 de junho de 2021 14:21:09  

Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022

6 de setembro de 2021 15:00:54  

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024

19 de julho de 2022 10:15:15  

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2022-2025

16 de agosto de 2023 13:45:59  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

21 de agosto de 2023 10:33:18  

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2023-2026

21 de agosto de 2023 10:31:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação no âmbito dos centros de recursos para a inclusão para o ano letivo de 2023/2024

16 de setembro de 2024 15:40:00  

Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.

19 de junho de 2015 16:29:00  

   Informação enviada pela DGAE aos diretores

18 de abril de 2014 22:33:31  

A proposta de revisão curricular apresentada pelo governo assenta na desvalorização de algumas disciplinas e na concretização do que prevê o O.E. para 2012

2 de novembro de 2021 18:56:00  

A FENPROF decide suspender a greve de dia 5 de novembro e exorta professores e educadores a que no dia 12 juntem o seu protesto e as suas exigências às dos demais trabalhadores da Administração Pública.

Leia mais aqui.

21 de julho de 2015 15:37:00  

Encontram-se disponíveis na página da DGAE as minutas de declaração de comprovação de dados (20 de Julho). Devem também consultar a Nota Informativa da Bolsa de Contratação de Escola (de 23 de Julho)

2 de setembro de 2015 15:08:00  

Alteração ao Código do Trabalho e  reforça os direitos de maternidade e de paternidade,

13 de outubro de 2015 11:07:00  

Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril

2 de maio de 2016 12:52:00  

Elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração à Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro

16 de janeiro de 2017 12:14:00  

Escalões IRS - 2017

16 de janeiro de 2017 12:17:00  

Sobretaxa 2017

18 de maio de 2017 11:05:00  

O prazo de 15 de maio de 2017, estabelecido no ponto 2 do Despacho n.º 3746/2017, de 18 de abril, é prorrogado para o dia 22 de maio de 2017