A NOTÍCIA DO DIA vai de férias
A Notícia do Dia vai de férias. Regressa em Setembro
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Mostrando 5681 - 5700 de 9814 resultados
Despacho Normativo n.º 2/2024 de 26/01
Procede à terceira alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, suplemento, de 19 de junho de 2018
Decreto-Lei n.º 111/2025 de 09/10
Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, isentando os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da obrigação de devolução ao Estado dos manuais escolares em suporte físico fornecidos gratuitamente.
Decreto Regulamentar n.º 7/2025 de 09/12
Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Aprovada proposta do Governo de nova Lei de Bases da Saúde
Mantém a existência de taxas moderadoras, a possibilidade de hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) poderem ser geridos por entidades privadas ou do sector social…
A acompanhar atentamente.
M. Micaelo
Lei n.º 82-B/2014 de 31/12 - Orçamento de Estado para 2015
Orçamento de Estado para 2015
Jornadas Pedagógicas 2016 - Direção Regional de Lisboa
Jornadas Pedagógicas: ainda se pode inscrever em “Encostas de Palmela o Teatro “O Bando”-dia 7 de Maio. Veja aqui
Decreto-Lei n.º 119/2021 de 16/12
Procede ao reforço da proteção social na eventualidade de desemprego
Decreto-Lei n.º 53/2022 de 12/08
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
Decreto-Lei n.º 84-F/2022 de 16/12
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Decreto-Lei n.º 10/2023 de 08/02
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Decreto-Lei n.º 28/2023 de 28/04
Estabelece um regime de atualização intercalar das pensões
Decreto-Lei n.º 108/2023 de 22/11
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Decreto-Lei n.º 17/2024 de 29/01
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
Nota Informativa - Realização de Aulas Observadas
Foi publicada a Nota Informativa “Realização de Aulas Observadas - Docentes com progressão antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto”, que inclui orientações sobre os procedimentos a adotar pelos CFAE relativamente à observação de aulas dos docentes cuja progressão foi antecipada por aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto.
Decreto-Lei n.º 13-A/2025 de 10/03
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
Ciclo de Conferências: «A República das Mulheres I»
Iniciativa de homenagem à Mulher, durante todas as 4ªs feiras do mês de Março. Gabinete de Estudos Olisiponenses| Palácio Beau Séjour | Estrada de Benfica, 368 | 1500-100 Lisboa