Decreto-Lei n.º 127/2025 de 09/12
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
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Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.
Com base num rigoroso estudo, agora divulgado em conferência de imprensa, a FENPROF denuncia as graves consequência da implementação do modelo de organização da Educação Especial ainda vigente. Simultaneamente foi anunciada, para 27 de Fevereiro próximo, uma reunião de reflexão sobre Educação Especial.
Ministério da Educação, Ciência e Inovação persiste em erros do passado na definição do Calendário escolar para 2024/2025 a 2027/2028. Ler mais
... Recomendamos a todos os que se encontram nestas circunstâncias que escrevam para a DGRHE relatando a sua situação e exijam que seja disponibilizada uma solução que possibilite que possam concorrer e não serem prejudicados neste procedimento concursal.
A Direcção Nacional da Inter-Reformados/CGTP-IN (IR) aprovou no seu Plano de Actividades para o Ano de 2009 a criação de uma folha informativa, de base trimestral, que possa constituir um instrumento de apoio à Organização...
Santana Castilho, num texto de análise incisiva, tenta apurar (algumas) causas para o que denomina “violência diária, grave e sistemática nas escolas portuguesas”.
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação e Ciência, conforme previsto, o seu parecer sobre o projeto de avaliação de desempenho
O SPGL e o CÍRCULO de LETRAS editaram a obra. O livro contém algumas das reportagens feitas em diversas escolas ao longo dos últimos anos e publicadas na nossa revista Escola-Informação. Trata-se de um manifesto vivo em defesa da Escola Pública e de um merecido elogio aos seus professores e educadores. ...
No dia 3 de setembro decorreu na sede do SPGL, um plenário que reuniu cerca de 3 dezenas de professores e educadores. Da ordem de trabalhos constou a eleição da Comissão de Professores e Educadores Contratados e Desempregados para o ano letivo de 2012/2013
“Não à exploração! Mudar de política” é o lema da manifestação nacional, convocada pela CGTP-IN e que terá lugar em Lisboa, dia 15, com concentração em Alcântara, às 14h30 e desfile para o palácio de Belém.
As tabelas de vencimentos para 2013 que agora divulgamos pretendem dar conta do enorme roubo a que os professores serão sujeitos durante este ano de 2013.
Apesar das noticias que nos assaltam todos os dias resolvemos, como de costume, organizar uma viagem para o Verão. Desta vez escolhemos a IRLANDA por sugestão de alguns colegas. Esperamos que gostem do programa...
É necessário organizarmos uma grande greve à PACC. Está em causa a instituição de um requisito iníquo que tem como objetivo criar condições para o desemprego de muitos milhares de docentes. Hoje de contratados amanhã dos quadros, não tenhamos ilusões. Está nas nossas mãos pararmos esta ignomínia, esta humilhação dos professores. No dia 18 temos de conseguir que todos os docentes, de todos os ciclos de ensino, que sejam indicados para a vigilância ou para qualquer outra tarefa relacionada com a PACC, entrem de imediato em greve.
12 DE ABRIL LISBOA -14h30 – Da Praça do Município até ao Rossio. POR ABRIL, CONTRA OS CORTES NAS PENSÕES A FENPROF apela aos professores e educadores aposentados para que participem, em 12 de abril, na ação nacional de luta dos reformados, aposentados e pensionistas promovida pela Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos (MURPI). ver outros locais >>>
De acordo com as convenções coletivas em vigor, aplicadas aos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias, a terça-feira de Carnaval é considerada como feriado.
Deliberações n.ºs 223/2015 e 223-A/2015 de 25/02
-correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2015/2016 -pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016
Os trabalhadores, com adesão histórica à GREVE de hoje e com a participação na concentração frente aos Serviços Centrais no Largo Trindade Coelho, demonstraram a sua indignação e a sua determinação na luta pelos seus direitos.
o pedido de mobilidade por doença decorre de 1/06/2015 a 5/06/2015 (nota informativa e calendário)