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Em 9 de fevereiro, a FENPROF enviou ao presidente do Conselho Diretivo do novo organismo responsável pela administração educativa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), o seguinte pedido de clarificação, relativo ao concurso externo extraordinário 2025/2026: Ler mais
Aplicação disponível das 10h00 do dia 25 de junho às 18h00 de Portugal Continental do dia 1 de julho de 2013
Aplicação do processo de descongelamento de carreiras, progressões e promoções
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro
Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida e cria uma medida excecional de compensação
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos trabalhadores da Administração Pública
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de janeiro de 2023, aos trabalhadores da Administração Pública
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Contratos simples de apoio à família
Atualiza o regime jurídico do título académico de agregado
Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto
