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Escola Informação Digital nº14 . junho 2017
Dossier: Para que serve esta Escola? Como organizá-la?
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Resolução aprovada na manifestação da Inter-reformados da USL de 22 de março
No passado dia 22 estivémos presentes na manifestação da Inter-reformados da USL onde foi aprovada a resolução que juntamos e que foi entregue ao senhor Ministro das Finanças por uma comissão da qual fez parte a colega Margarida Mascarenhas representante do SPGL na USL
Carta aberta: Embargo às relações comerciais, académicas e científicas com firmas e instituições com sede em Israel que contribuam para a guerra na Palestina
O Secretariado Nacional e o Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF enviaram uma Carta Aberta aos/às Reitores/as das Universidades e Presidentes dos Institutos Politécnicos de Portugal, sobre a situação humanitária catastrófica que se vive atualmente na Faixa de Gaza. Esta Carta Aberta foi, também, ratificada pelo Conselho Nacional da FENPROF, que reuniu em Lisboa nos dias 10 e 11 de maio de 2024.
Outra vez a Constituição
Soube-se hoje que o CDS pretende alterar a forma de nomear o Governador do Banco de Portugal.
Para que seja mais consensual e de base mais alargada, propõe que a nomeação passe a ser da responsabilidade do Governo, do Parlamento e do Presidente da República. Ora, como a Constituição da República Portuguesa, neste momento, não atribui essa incumbência ao Presidente há que mudar a Constituição. Lá está. Ler mais
Ricardo Furtado
Posicionamento remuneratório de docentes contratados - FAQ
Encontram-se disponíveis para consulta um conjunto de perguntas frequentes relativas ao Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados, no âmbito do artigo 44.º do DL n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Despacho n.º 7247/2019 de 16/08
Estabelece as medidas administrativas para implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Decreto-Lei n.º 99/2025 de 28/08
Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
ANULADA a Assembleia Geral de Sócios - 12 de março de 2020 – 17h30m
Auditório da Sede (Rua Fialho de Almeida, 3 – Lisboa)
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de março de 2020 às 17h30min, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Última hora: Anulada a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 12 de março de 2020
Professora com cancro chamada para trabalhar com tratamento em curso
No DN, hoje, aqui.
Enquanto uma candidata de esquerda à presidência da República Portuguesa reclama a sua pensão vitalícia, uma cidadã é obrigada a passar pelo calvário medievo e a humilhação de ter de ir "trabalhar" com três cancros.(...)
João Correia
Despacho n.º 7754-A/2023 de 26/07
Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) no domínio da educação
Portaria n.º 9/2023 de 04/01
Determina a forma de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao transporte de alunos com necessidades específicas individuais
Decreto-Lei n.º 8/2024 de 05/01
Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social
A sustentabilidade da segurança social
Os erros, mentiras e estudos pouco credíveis do Governo
O governo reduz os aumentos das pensões aos pensionistas da segurança social e da CGA, mas pouco ou nada faz para recuperar as enormes dívidas das empresas à segurança social e, depois, procura compensar esta receita perdida com cortes nas pensões e redução dos aumentos das pensões.
Propostas para construir democracia nas escolas
Proposta particularmente consciente de Dulce Maria Cardoso. De facto, é fundamental acabar com a precariedade dos professores.
Francisco Martins da Silva
Decreto-Lei nº 49/2018 de 21/06
Estabelece o regime de exercício de funções nos Centros Portugueses da Cooperação e altera o regime do agente da cooperação
AOS PROFESSORES QUE LECIONAM CEF E CURSOS PROFISSIONAIS
Face a dúvidas surgidas sobre a adesão à greve por parte dos professores que lecionam cursos CEF e profissionais, a Direção do SPGL esclarece que:
"Solução Política: O que está em causa" (Felizarda Barradas)
. Acordos assinados entre os partidos
. Resumo da Proposta de Programa de Governo do Partido Socialista - Lusa, 7/11/2015
. Resumo do Acordo PS-BE-PCP-PEV- Público, 7/11/2015
. As diferenças Esquerda-Direita - JN, 7/11/2015