Resultado da pesquisa

21 de novembro de 2016 12:19:00  

O Governo e a maioria parlamentar que lhe dá apoio precisam de colocar o trabalho e as relações laborais no cerne da sua agenda política: por razões de justiça social; porque será através dessa via que poderão encontrar respostas estruturadas, por exemplo, para o combate às desigualdades e para suportar a Segurança Social; e, acima de tudo, como contributo absolutamente decisivo para formular e pôr em prática uma estratégia de desenvolvimento do país.(...)

29 de novembro de 2016 12:48:00  

Perante a eleição de Trump - sustentada numa plataforma com múltiplas expressões fascistas -, muitas das respostas de políticos e comentadores de serviço europeus e nacionais parecem sobretudo preocupados com o alegado "fechamento" dos Estados Unidos da América (EUA) no seu relacionamento com países e instituições supranacionais.

3 de novembro de 2016 11:32:00  

Após terem sido tratadas duas das cinco formas de extinção do vínculo público (o acordo e a extinção pelo trabalhador com aviso prévio), previstas no artigo 289º da LTFP aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, nesta rubrica vou dar a conhecer mais uma – a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas.

21 de dezembro de 2016 11:43:00  

Ministro mostra-se aberto a contrariar os abusos da utilização de docentes convidados e a regular o regime dos docentes contratados no direito privado

A FENPROF reuniu, a seu pedido, com o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior para fazer o balanço da ação do governo neste seu primeiro ano de funções e para discutir, uma vez mais, os problemas que entende deverem ser resolvidos com a máxima urgência. Ler mais

11 de janeiro de 2017 10:58:00  

O aumento das desigualdades é, sem dúvida, um dos grandes temas de debate atual. A sua dimensão chocante é de uma violência irracional face aos avanços civilizacionais a que as sociedades se alcandoraram, aos meios materiais, técnicos, científicos e comunicacionais hoje disponíveis. (...)

13 de dezembro de 2016 12:04:00  

Na sequência das últimas rubricas do “Consultório Jurídico” sobre a matéria em epígrafe, nesta vou tratar mais uma das formas de extinção da relação de emprego público, a saber: a decorrente da prática de infrações disciplinares.

13 de fevereiro de 2017 12:56:00  

As expectativas confirmaram-se: os dados divulgados esta semana pelo INE mostram-nos que o emprego aumentou e o desemprego diminuiu. (...)

20 de fevereiro de 2017 13:54:00  

Neste Portugal que continua com grandes problemas económicos e financeiros por resolver e onde as pessoas se debatem ainda com elevado desemprego, muito emprego sem qualidade e sem dignidade, baixos rendimentos, pobreza e desigualdades gritantes, é preocupante constatar-se que o programa político da Direita é hoje quase só hipocrisia e berraria.(...)

16 de março de 2017 15:44:00  

Uma análise rigorosa às políticas públicas de emprego, a observação atenta sobre o estado frágil da estrutura produtiva e sobre as constantes pressões a que está sujeita a Administração Pública mostram-nos que existe um enorme bloqueio estrutural ao emprego, (...) Ler mais

20 de março de 2017 16:20:00  

A atração de investimento (de capital) será mais importante para o desenvolvimento do país do que a atração das pessoas? Não estarão os portugueses demasiado condescendentes com a diminuição da população, que tem ocorrido e se perspetiva para Portugal nas próximas décadas? (...)

23 de junho de 2017 13:03:00  

A oposição entre Estado e mercado marca, em boa medida e com regularidade, o debate político e mediático. Mas esta é uma falsa oposição, já que não existem mercados sem a intervenção direta do Estado, (...)

27 de junho de 2017 17:14:00  

Portugal precisa e pode encetar um rumo seguro de desenvolvimento. Em primeiro lugar, se não nos iludirmos com positivos resultados conjunturais alcançados, uns em resultado de medidas políticas acertadas, outros por meros efeitos de conjuntura externa ou interna que a qualquer momento podem alterar-se, como é o caso das políticas do BCE,...

26 de julho de 2017 16:15:00  

A Altice construiu um enorme império internacional, de França aos EUA, num muito curto espaço de tempo, através de uma estratégia de aquisições que se serve de mecanismos perversos da financeirização da economia e tem o endividamento como instrumento fundamental. (...)

18 de dezembro de 2017 11:01:00  

Dossier: Ação reivindicativa - Processo Negocial
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15 de novembro de 2017 09:58:00  

A matéria abordada nesta rúbrica encontra-se regulada no artigo 44º do DL nº 132/2012, na redação que lhe foi dada pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março e subsidiariante nos artigos 45º, 47º, 48º, 49º nº 2 e 50º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP) aprovada pela Lei nº 35/2014 de 20 de julho.

30 de maio de 2018 15:15:00  

António Arnaut bateu-se literalmente até ao fim da sua vida pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Nos últimos anos pressentiu que o sistema tinha sido deliberadamente desequilibrado a favor de prestadores privados e que a provisão pública, de acesso universal e tendencialmente gratuita, estava em perigo. Sem hesitações esteve na primeira linha dos que denunciaram esse descarrilamento. Arnaut tinha razão em estar preocupado. (...)

4 de junho de 2018 17:25:00  

António Costa, no discurso de encerramento do Congresso do Partido Socialista (PS) e na qualidade de seu secretário-geral (SG), apresentou indicadores positivos resultantes da ação do Governo a que preside e da maioria parlamentar que o suporta, e identificou bem alguns desafios que se colocam à sociedade portuguesa no seu processo de desenvolvimento. (...)

26 de novembro de 2018 11:34:00  

Os direitos no trabalho são direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 70 anos de existência a 10 de dezembro próximo, inscreve-os como tal em vários artigos. (...)

21 de maio de 2019 16:27:00  

27 de março de 2020 18:10:00  

Dossier: Literacia para os Media
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