Despacho n.º 2384-A/2015 de 06/03
Regulamentação da certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 - Inglês do 1.º ciclo do ensino básico
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Regulamentação da certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 - Inglês do 1.º ciclo do ensino básico
Estabelece as adaptações ao disposto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, determinadas designadamente pelo n.º 1 do artigo 29.º do referido Decreto e pelo artigo 4.º da Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiro, com vista à operacionalização do sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente na CPL, I. P.
Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Sr./a Diretor/a do Agrupamento/Escola Não Agrupada,
Sr. Reitor/ Sr. Diretor/Sr. Presidente,
Já se encontra disponível a edição do Escola Informação, de outubro de 2023, cuja rubrica «Dossier» é dedicada à temática da «Recuperação de Aprendizagens».
Esperando que esta edição proporcione uma leitura útil e esclarecedora, solicitamos a sua divulgação, através de correio interno, junto dos docentes/investigadores dessa instituição.
Com os melhores cumprimentos,
SPGL | Departamento de Informação
Esta primeira reunião com a nova ministra da Educação correspondeu àquilo que se esperava. Isto é: apareceu-nos uma equipa ministerial que tem sobre a anterior a vantagem de ter um conhecimento real do terreno e que nos pareceu empenhada em encontrar soluções (e isso é bom), embora não tenha indicado ainda que soluções vão ser apresentadas.
As referências habituais à carga de trabalho dos professores raramente procuram perceber a influência que ela pode ter na qualidade das aprendizagens dos alunos.
A FENPROF dará no dia 1 de Setembro uma conferência de imprensa em Coimbra /EB2,3 Alice Gouveia) sobre os problemas criados ou agravados durante esta legislatura.
Homologa as orientações curriculares para a educação pré-escolar
Dia 3 de novembro, 15-18horas, na sede do SPGL. Veja aqui mais informação e como se inscrever.
Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas
Estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais
Recomendação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»
Nota Informativa nº 8 / IGEFE / 2021 (19.07.2021)
Esclarece algumas das dúvidas sobre a compensação por caducidade de contrato e outros abonos.
Consulte Nota Informativa
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
Transferência de competências para os órgãos municipais e as entidades intermunicipais do domínio da educação
Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022