Despacho n.º 2179-B/2015 de 02/03 -Aplicação do teste PET 2014/2015
Aprova o Regulamento de Aplicação do teste PET ano letivo 2014-2015
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Portaria n.º 224-A/2015 de 29/07 Apoio financeiro ao EPC
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Mais de 50 mil professores em situação precária, denuncia Fenprof
"Existem 53.158 professores em situação de precariedade", num universo de quase 200 mil (…) docentes das escolas públicas mas também das privadas desde o pré-escolar ao ensino superior." — Mais um retrato de um país doente.
Francisco Martins da Silva
Lei nº 18/2016, de 20/06/2016 - Estabelece as 35 horas
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Resolução da Assembleia da República nº 173/2016, de 04/08/2016
Propõe a alteração dos procedimentos do mecanismo de mobilidade por motivo de doença e a conversão da componente letiva em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário
Mais uma escola que ameaça fechar por falta de funcionários
Francisco Martins da Silva
Largas centenas de professores marcham rumo a São Bento
Francisco Martins da Silva
Resolução da Assembleia da República n.º 88/2017 de 23/05/2017
Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho, alargando a universalidade da educação pré-escolar às crianças com 3 anos de idade
Por negociações sérias e objetivas: Manif dia 19 de maio
Francisco Martins da Silva
Dirigentes Responsáveis pelo acompanhamento de escolas no ano letivo 2017-2018
- Escolas do ME da Região de Lisboa
- Escolas do ME da Região do Oeste
- Escolas do ME da Região de Santarém
- Escolas do ME da Região de Setúbal
- Educação Especial
- Outros Estabelecimentos Públicos
Professores e Governo retomam negociações sem garantias de novas propostas
Professores mantêm a exigência de ver recuperados os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado, como foi garantido aos docentes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores
Paula Rodrigues
Resolução da Assembleia da República n.º 4/2020 de 15/07
Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos
Carrara - Exposição conjunta de Pilar Blat e Pasqual Gomes
Inauguração - 4 de janeiro | patente até 15 de fevereiro 2024
Despacho n.º 12890/2024-Diário da República n.º 211/2024, de 30/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2024-2025.
Despacho n.º 12891/2024-Diário da República n.º 211/2024 de 30/10
Delega na diretora-geral da Administração Escolar, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira, a competência para autorizar a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com docentes aposentados ou reformados.
Marcha por Abril- Autocarros a sair do Distrito de Santarém
Do distrito de Santarém irão sair mais de 20 autocarros. Veja aqui a informação sobre os pontos de partida e os horários